Leite visita cidades para defender a Reforma Tributária; Santa Cruz está no roteiro

O governador Eduardo Leite intensifica, a partir desta quinta-feira, 3, a agenda de diálogo sobre a Reforma Tributária RS no interior. O objetivo é apresentar e debater com prefeitos, deputados, líderes e entidades regionais o conjunto de medidas que tramita na Assembleia. A iniciativa também tem a finalidade de reforçar a necessidade de um sistema tributário mais simples, justo e eficiente, estimulando a competitividade. 

Acompanhado do vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior e do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, Leite irá a Taquara e Caxias do Sul nesta quinta e, na sexta, 4, estará em Passo Fundo. Nas próximas duas semanas, estão previstas agendas em Santa Cruz do Sul, Uruguaiana, Santa Maria, Pelotas, Bagé, Santa Rosa e Erechim. 

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“O Rio Grande do Sul tem um grave problema fiscal, algo que é bem conhecido de todos, e que foi agravado pela estiagem e pela pandemia. O que nem todos percebem é que estamos diante da decisão de perder R$ 2,85 bilhões em arrecadação, conta que a população pagaria com a precarização dos serviços públicos, ou de prorrogar novamente as alíquotas majoradas, o que garantiria os níveis de arrecadação, mas pesaria no bolso do cidadão. Ou consideramos a melhor alternativa, que é a Reforma Tributária RS, porque vai manter os níveis de arrecadação, mas tributando menos o consumo e mais o patrimônio”, destacou o governador.

Nesta nova etapa para esclarecer as questões relacionadas à reforma no interior, que já foi realizada em Novo Hamburgo e Capão da Canoa no último sábado, 29, a equipe de governo pretende ampliar o debate com líderes regionais, afinal, todo o Estado será impactado pela decisão a ser tomada pela Assembleia Legislativa.

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Receita de prefeituras sofre impacto
Dos R$ 2,85 bilhões a menos na arrecadação a partir de 2021, cerca de R$ 850 milhões deixarão de chegar ao caixa das prefeituras caso não haja medidas compensatórias com o fim da majoração das atuais alíquotas de ICMS de álcool, gasolina, energia e telecomunicações.

Entre as medidas da Reforma Tributária RS que compensam a queda da arrecadação, estão a revisão das alíquotas de ICMS – que vai ser reduzido em R$ 1 bilhão –, a revisão dos benefícios fiscais concedidos, a tributação maior do patrimônio (IPVA – que é repassado em 50% às prefeituras – e ITCD), bem como uma agenda de combate à sonegação e à informalidade.

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“Muita gente está olhando para partes da reforma, mas ela precisa ser vista no todo. Por exemplo, um motorista vai pagar mais IPVA, imposto pago uma vez ao ano e proporcional ao valor do veículo, mas vai pagar muito menos em gasolina, que é um gasto constante”, pontuou o governador.

Essas ações compensatórias permitirão manter os patamares atuais de receita e devolver parte do imposto sobre consumo para as famílias de baixa renda, fazendo com que a carga atual seja menos regressiva – medida adotada pelos sistemas tributários mais modernos do mundo e que será inédita no Brasil.

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