Durante a passagem por Santa Cruz nesta terça-feira, 7, o governador Eduardo Leite (PSDB) disse que o Estado espera obter R$ 3,7 bilhões do governo federal a título de compensação pelas perdas de arrecadação no ano passado. O valor deve ser abatido da dívida do Rio Grande do Sul com a União.
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A declaração foi feita durante palestra ba reunião-almoço Tá na Hora, da Associação Comercial e Industrial (ACI), no Hotel Águas Claras. Segundo Leite, a quebra na receita em 2022 em função da redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações, aprovada pelo Congresso Nacional, chegou a R$ 5 bilhões. O governador admitiu, no entanto, que “dificilmente” a compensação, que está prevista na lei, será integral.
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Conforme Leite, o abatimento do valor da dívida vai “tirar um peso” do Estado. As negociações com o governo federal, no entanto, ainda estão em andamento. Uma reunião com o Ministério da Fazenda deve ocorrer ainda hoje.
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Na palestra, Leite voltou a criticar onque chamou de “redução forçada de ICMS” e disse que o impacto da medida sobre a arrecadação impôs dificuldades ao Estado. A repactuação da dívida com a União prevê a retomada gradual dos pagamentos este ano e a quitação até 2048.
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Após a palestra no Hotel Águas Claras, Leite ainda deve fazer uma visita às obras do centro cirúrgico do Hospital Ana Nery.
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