Em dia de visitas a obras e eventos em Santa Cruz do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) confirmou o apoio às cigarreiras para a liberação da produção e venda dos cigarros eletrônicos e produtos com tabaco aquecido no Brasil.
Para ele, além de ser uma proposta defendida pela cadeia produtiva, a fabricação desses itens a partir do Rio Grande do Sul vai trazer aumento da arrecadação fiscal e repercutir na geração de postos de trabalho no Estado. Como ferramenta, Leite quer usar o próprio know-how político e o diálogo, o que, segundo especialistas de todo o País, são os grandes predicados do chefe do Executivo gaúcho.
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Eduardo Leite veio nessa segunda-feira, 9, conhecer as obras de construção da unidade do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), localizada no Bairro Esmeralda, em Santa Cruz do Sul. Ele participou ainda da posse da nova diretoria da Associação Comercial e Industrial de Santa Cruz do Sul (ACI), no Hotel Águas Claras Higienópolis.
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Também visitou a planta da Philip Morris no Distrito Industrial. Antes de conhecer a indústria, confirmou à Gazeta do Sul o apoio do Piratini à fabricação e venda dos cigarros eletrônicos no Brasil.
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O governador disse já ter aberto o diálogo com o setor produtivo, tratando sobre questões de regulamentação. “Para que a gente possa ter uma nova perspectiva de investimento nesse setor, o governo do Estado está dando apoio para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encaminhe a autorização para fabricação e venda no dos cigarros eletrônicos no País”, ressaltou.
Leite afirmou reconhecer que os dispositivos eletrônicos são menos nocivos à saúde dos consumidores, por serem feitos de acordo com padrões internacionais de segurança e sob rígido controle de qualidade. “Eu sei que há um receito a essa liberação, pois ela pode ser um estímulo para os jovens consumirem cigarros eletrônicos. Mas eu sei também que isso pode ser contornado com um trabalho forte para retirar o apelo ao consumo”, salientou.
Para o chefe do Executivo rio-grandense, o uso desse tipo de cigarro reduz os danos à saúde em mais de 90%. Além disso, a fabricação dos eletrônicos em solo gaúcho pode representar um caminho para a geração de grandes investimentos.
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“Sabemos que essas indústrias têm interesse em investir no Estado e nós queremos trabalhar para resolver essa questão. O Rio Grande do Sul pode ser o primeiro estado a receber investimentos industriais para a fabricação desses novos cigarros eletrônicos”, comentou o governador.
“É preciso perceber os efeitos positivos”
A produção dos cigarros eletrônicos é um dos temas que o governo federal prometeu debater neste ano. Em agosto de 2019, a Anvisa realizou duas audiências públicas para colher informações técnicas e posicionamentos de lideranças e autoridades a favor ou contra a liberação do comércio desses dispositivos.
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A expectativa era de que a regulamentação ou não ocorresse ainda no ano passado, mas a pauta ficou para 2020. Por estar na vitrine da imprensa de grandes centros do País, sendo apontado como um nome influente na política contemporânea, Leite quer usar sua expertise para convencer o governo federal.
“É necessário muito debate, diálogo e representação política. É também uma tomada de consciência, pois é preciso que se percebam os efeitos positivos dessa implantação”, comentou o governador.
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A declaração repercutiu bem no setor. O diretor de relações externas da Philip Morris Brasil, Fernando Vieira, destacou o comprometimento do governador com a cadeia produtiva, assim que Leite visitou a unidade. “É o reconhecimento da importância do tabaco para o Rio Grande do Sul. Com o Brasil sendo o maior exportador do produto há 27 anos e o Rio Grande do Sul o maior produtor, ambos vão ganhar com uma possível liberação.”
Segundo Vieira, o desenvolvimento da cadeia produtiva do tabaco passa pelo uso de novas tecnologias. Além disso, a liberação dos dispositivos eletrônicos ajudaria na geração de mais renda. “O governador está com o pleito para destravar entraves políticos e ideológicos, e isso é muito importante. O apoio do governo do Estado é fundamental para que esses produtos, que já estão em 51 países ao redor do mundo, ingressem no Brasil.”
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Apoio relevante em um ano de COP
O presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco), Iro Schünke, comemorou as declarações de Eduardo Leite em Santa Cruz. Para Schünke, a vinda do governador para a região onde fica a maior concentração de beneficiamento de tabaco no Brasil foi positiva. “Ele defende a cadeia produtiva, respeitando as questões relativas à saúde, mas entendendo que é um segmento que precisa ser apoiado, pois é importante à economia do Estado.”
A sinalização favorável de Leite em apoiar a regulamentação dos cigarros eletrônicos casa com uma das pautas do Brasil para a 9ª Conferência das Partes (COP), que será realizada em novembro, na Holanda. “Ficamos satisfeitos ao ver esse apoio, especialmente neste ano em que ocorre a COP-9. Com isso, esperamos também que o processo de regulamentação dos produtos eletrônicos seja concluído”, salientou Schünke.
O contrabando na mira do RS
Além de defender a fabricação, venda e consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil, o governador demonstrou preocupação com o contrabando e os efeitos nocivos da venda do produto ilegal na economia e segurança pública do Rio Grande do Sul.
Eduardo Leite disse que, no que compete ao combate ao contrabando de cigarros no Estado, os órgãos de segurança e controle deverão reforçar as ações de fiscalização para conter esse tipo de crime. “Estamos trabalhando fortemente contra a venda desses produtos ilegais. O combate ao contrabando é duplamente importante, porque favorece a indústria e ajuda na redução do crime organizado”, afirmou.
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Para o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo e Afins (Fentifumo), Gualter Baptista Júnior, ao se posicionar favorável ao setor, Leite demonstra sensibilidade com a cadeia produtiva do tabaco, especialmente com os 40 mil trabalhadores que atuam nas linhas de produção.
“É muito positivo esse anúncio. O governo mostra que, além de incentivos ao investimento, tem atuado fortemente para o controle ao contrabando e vê como uma oportunidade a entrada de novos produtos, como o cigarro eletrônicos e os dispositivos de tabaco aquecido.”
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