Leilão da RSC-287 ocorre em menos de um mês

Na terceira sexta-feira do mês de dezembro a região irá conhecer a empresa que irá administrar a RSC-287. O trecho de 204,5 quilômetros entre os municípios de Tabaí e Santa Maria será leiloado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), em um pregão em que vale o “quem dá menos”, pois o critério para eleger o vencedor será o menor preço de pedágio.

A data de 18 de dezembro foi confirmada nessa quarta-feira, 18, pelo secretário estadual Extraordinário de Parcerias, Bruno Vanuzzi, em entrevista à Rádio Gazeta 107,9 FM. Segundo ele, em 14 de dezembro – quatro dias antes de bater o martelo na Bolsa –, as empresas precisam entregar toda a documentação com proposta escrita. “Quatro dias depois ocorre o leilão. Vamos utilizar a estrutura da Bolsa, por conta da segurança e de toda a organização deles neste tipo de processo”, frisou.

O governo do Estado acredita que irá mobilizar até seis grupos empresariais com interesse na concessão da 287. Conforme Vanuzzi, várias empresas realizaram sondagens e estudos avançados para se habilitarem no processo.

Passado o leilão, o governo do Estado terá mais quatro meses para avaliar a documentação apresentada pela empresa. Este processo será conduzido pelos órgãos de controladoria do Piratini. A previsão é que em março de 2021, o contrato, válido para 30 anos, seja assinado. A partir do segundo semestre do ano que vem a nova concessionária assumirá a gestão da rodovia.

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Pedágio será revisado no início da operação
O critério fundamental para que a empresa vença a concessão da RSC-287 é o menor valor de tarifa de pedágio. A tarifa será usada para conservação da rodovia e duplicação de toda a pista. O edital fixou o teto da cobrança em R$ 7,37. O governo do Estado espera baixar este valor, por conta da concorrência entre grupos empresariais interessados na 287.

No entanto, quando o contrato for assinado, o valor do pedágio será reajustado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), parâmetro para correção de materiais de construção e obras. Esta revisão ocorrerá porque o cálculo para chegar no teto de R$ 7,37 usou como parâmetro as planilhas de cálculo do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer/ RS), do ano de 2019. Para o início da operação, a empresa poderá aplicar a revisão para adequar o valor da tarifa à realidade do próximo ano.

No primeiro ano de concessão será cobrado pedágio apenas nas praças já existentes, em Candelária e Venâncio Aires. A partir do segundo ano – seguindo o cronograma do Estado, no segundo semestre de 2022 – serão instaladas praças em Taquari, Cerro Branco e Santa Maria.

Relembre
A duplicação da RSC-287 foi apontada como uma necessidade a partir da elaboração do Plano Estadual de Logística e Transporte (Pelt-RS), apresentado em março de 2018. Nele, o Estado teria que duplicar, até 2039, os 204,5 quilômetros de rodovia que separam Tabaí de Santa Maria, sob pena de paralisar a região, caso a duplicação não ocorresse.

Sem recursos para investir o total apontado na época – R$ 1,5 bilhão –, o Estado se viu obrigado a realizar o processo para concessão da rodovia à iniciativa privada. O valor foi reajustado para pouco mais de R$ 2,7 bilhões.

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