Leia destaques da entrevista de Hamilton Mourão à Gazeta

A eleição presidencial está indefinida e não se pode descartar a possibilidade de uma terceira via capaz de furar a polarização entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A avaliação é de ninguém menos do que o vice-presidente da República e pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão (Republicanos), em entrevista exclusiva à Gazeta Grupo de Comunicações na manhã desta segunda-feira, 5.

Segundo Mourão, a disputa presidencial está “em aberto”. Ele admitiu acreditar em uma candidatura alternativa competitiva, se os principais nomes postos “abandonarem as vaidades pessoais”. “Se somar as intenções de votos que eles têm hoje, atingiria na faixa de 15% ou 16%. Ou seja, poderia ser uma candidatura competitiva”, afirmou.

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A declaração contradiz o que outros aliados de Bolsonaro vêm afirmando a respeito da eleição. No mês passado, por exemplo, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse acreditar que o atual presidente vencerá a eleição no primeiro turno.

Mourão também contradisse Bolsonaro em relação a outra questão polêmica: o rebaixamento da pandemia de Covid-19 para endemia, que o presidente havia prometido para o fim de março. O vice disse que a decisão deve ser tomada em sintonia com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e isso ainda pode levar “alguns meses”, a depender do avanço da campanha de vacinação.

Em 30 minutos de entrevista, o vice também foi questionado sobre economia, preços dos combustíveis, guerra da Ucrânia, orçamento secreto, urna eletrônica e episódios recentes como as denúncias no Ministério da Educação e as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Daniel Silveira (União), além do seu futuro político. Confira os melhores momentos.

ENTREVISTA

Hamilton Mourão (Republicanos)
Vice-presidente da República

Existe uma pressão sobre o Ministério da Saúde para que a pandemia seja rebaixada a endemia. Quando o senhor acha que isso vai acontecer?

O próprio ministro da Saúde diz que não pode unilateralmente decretar o fim da pandemia. Isso tem que ser acordado junto com as organizações internacionais, notadamente a Organização Mundial da Saúde, que vem trabalhando em sintonia fina com todos os países. O que estamos vendo é que, com o avanço da vacinação, o número de casos e consequentemente o número de óbitos vêm baixando significativamente, mas acho que ainda não atingiu aquele ponto em que a Covid-19 vai virar uma gripe que ocorre todos os anos. Acho que ainda vão passar alguns meses até que, talvez quando a vacinação atingir 90% da população, consigamos virar a página da pandemia e encarar essa doença como algo sazonal.

Como o senhor avalia o impacto da guerra da Ucrânia sobre a economia brasileira?

A pandemia já tinha causado uma debacle econômica. Óbvio que a queda que nós enfrentamos foi menos da metade do que tinha sido previsto pelas organizações internacionais. Lembro que, para o ano de 2020, o FMI (Fundo Monetário Internacional) previa uma contração de 9% na economia do Brasil e ela foi de 4%. Mas essa situação já tinha tornado o ambiente econômico difícil e agora temos esse conflito. A Rússia tem uma parcela importante da produção de energia no mundo, seja petróleo ou gás, além da questão dos fertilizantes e do trigo. A Ucrânia também é grande produtora de trigo. Então, os reflexos imediatos no Brasil foram aumento no preço do petróleo e, consequentemente, aumento no preço dos combustíveis, o que alimenta a inflação.

Por outro lado, tivemos aumento significativo nas nossas commodities, principalmente as agrícolas, assim como um ingresso de dólares de investidores externos, uma vez que o mercado russo se fechou. Com isso o preço do dólar caiu muito, praticamente voltando aos patamares do início de 2020. Ou seja, tivemos consequências negativas, mas as consequências positivas têm sido maiores.

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As imagens dos corpos nas ruas da cidade de Bucha têm chocado o mundo, e muitos chefes de Estado passaram a defender novas punições contra a Rússia. Qual o senhor acha que deve ser a posição do Brasil?

O Brasil tem votado, na ONU, com todas as demais nações. Sempre lembro que estamos distantes desse conflito. Óbvio que os fatos que aconteceram em Bucha, em termos de direito internacional, de conflitos armados, de direitos humanos, de respeito às populações, são extremamente tristes. Em um primeiro momento, até podia pensar que aquilo era uma ação de desinformação, mas não tenho visto uma reação mais vigorosa por parte da Rússia, negando veementemente os atos. Vamos aguardar o posicionamento dos demais países, mas uma coisa é muito clara: a guerra tem limites. Você não pode causar um morticínio da população civil da forma como nós vimos em Bucha. Isso vai contra o que está escrito na nossa Constituição em termos de relações internacionais, que é o respeito à soberania dos povos, autodeterminação das populações e, principalmente, a busca pela solução pacífica dos conflitos.

Quais as perspectivas para a economia brasileira, na sua avaliação?

Estamos convivendo com o problema da inflação, que saiu da meta traçada pela autoridade monetária. O Banco Central busca, por meio do aumento da taxa de juros, trazer a inflação para o centro da meta. Isso causa dificuldade de acesso a financiamentos por parte não só dos empreendedores, mas das próprias famílias. Esse é o problema maior que enfrentamos nessa retomada do crescimento econômico. Por outro lado, a pandemia e a guerra causaram uma ruptura no comércio internacional, nas cadeias de valor global, e isso abre uma janela de oportunidade para que o Brasil se apresente como um fornecedor confiável para a retomada. Aí entra a questão dos nossos tributos e, obviamente, de uma maior abertura comercial. Somos um país ainda muito pouco aberto. Também temos que continuar uma luta incessante pela disciplina fiscal, evitando que os gastos públicos ultrapassem o teto que está previsto e resultem em um endividamento maior.

A presidência da Petrobras está sob impasse desde a demissão de Joaquim de Silva e Luna. O senhor acha que é preciso alterar a política de preços dos combustíveis, como o presidente Bolsonaro vem dizendo?

A política de preços acompanha a metodologia internacional. Temos que lembrar que a Petrobras é uma empresa com ações em Bolsa, tem accountability e normas dentro do seu Conselho de Administração. Caso as decisões desse conselho causem prejuízos à empresa, e consequentemente aos acionistas, essas pessoas serão responsabilizadas. Portanto, fica muito difícil uma mudança na marra, do tipo “vamos congelar o preço”. A realidade é que os combustíveis estão caros no mundo inteiro. Nosso preço está dentro da média mundial.

O que o governo pode fazer, em um momento de alta, é subsidiar. Essa é a grande discussão do momento. E o subsídio é a redução de impostos. O governo já vem reduzindo o IPI, o PIS/Cofins, mas acho que precisa reduzir em cima do diesel, que é o combustível do transporte urbano, do transporte de mercadorias e que impacta mais na questão inflacionária. E não especificamente sobre a gasolina, que fica mais para o consumo das famílias. Não vejo que uma troca pura e simples do comando da Petrobras vá causar uma mudança no preço dos combustíveis.

Como o senhor acompanha as denúncias que levaram à demissão do ministro da Educação, Milton Ribeiro?

Tive bons contatos com o ministro Milton. Sempre me pareceu uma pessoa extremamente dedicada, bem discreta e que buscava fazer a coisa certa. Agora apareceu essa questão da presença de elementos estranhos ao ministério fazendo intermediação de distribuição de recursos. O ministro solicitou sua exoneração para que o caso seja investigado e se chegue a uma conclusão real do que efetivamente aconteceu. Lamentamos porque, repito, o Milton é uma pessoa comprometida com os melhores objetivos que o País pode ter.

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Qual a sua avaliação sobre a posição do Supremo Tribunal Federal no caso do deputado federal Daniel Silveira (União)?

Esse é um assunto bem delicado, porque ataca aquilo que é uma das prerrogativas do parlamentar. Quando um parlamentar expressa sua opinião, ele está falando em nome de todos os que botaram o numerozinho dele na urna, que o elegeram para que representasse aquela parcela da população. Ele não está falando única e exclusivamente em nome dele, por isso a Constituição lhe dá essa prerrogativa. Na minha visão, se por acaso o parlamentar se excedeu nas suas declarações e o ministro A, B ou C se sentiu ofendido, deveria levar para o lado pessoal e apresentar uma denúncia de calúnia, difamação, seja o que for. E não da forma como está sendo conduzido, que termina por levar a um embate não só entre Legislativo e Judiciário, mas com o próprio Executivo sendo envolvido.

A seis meses da eleição, qual sua avaliação sobre o cenário eleitoral?

Desde o primeiro momento, quando o presidente Bolsonaro deixou claro que seria candidato, passou a ser observado pelos demais postulantes como o adversário a ser batido. Posteriormente, com o retorno do ex-presidente Lula, por uma manobra dentro do STF, ele surgiu como um adversário formidável à pessoa do presidente Bolsonaro. Ao longo dos últimos meses, ficamos nessa dicotomia entre Bolsonaro e Lula, mas agora no final da semana passada, vimos João Doria, Sérgio Moro, Simone Tebet e Eduardo Leite, capazes de se unir e apresentar outra candidatura que teria condições de receber os votos daqueles que não votam nem no Bolsonaro e nem no Lula. Portanto, acho que a disputa ainda está em aberto. Temos ainda uns três meses pela frente para que esse processo esteja definido.

Então o senhor não considera inevitável uma vitória de Lula ou Bolsonaro? Acha que uma terceira via pode se criar?

Se esses nomes que eu citei abandonarem suas vaidades pessoais e se unirem, pode ser que consigam. Se somar as intenções de votos que eles têm hoje, atingiria na faixa de 15 ou 16%. Ou seja, poderia ser uma candidatura competitiva.

O que pesou na sua decisão de concorrer a senador pelo Rio Grande do Sul, pelo Republicanos?

Em primeiro lugar, o Rio Grande do Sul é a minha terra. Quando a gente nasce em um local com as características do nosso Estado, onde valores são cultivados desde a mais tenra idade e você tem o tradicionalismo e um conservadorismo muito grande, eu não tive dúvidas de que, se tenho que concorrer a outro cargo político, será ao Senado pelo Rio Grande do Sul. O Republicanos é um partido que é da base do presidente Bolsonaro, cujos ideais estão muito próximos ao que eu penso e julgo que é bom para o nosso povo e nosso País. Assim, tomei minha decisão.

Desde o ano passado, aliados do governo questionam a segurança do sistema eletrônico de voto. O senhor tem alguma preocupação quanto a isso?

Preocupação a gente sempre tem. Qualquer sistema que usa a rede mundial de computadores para transmissão de dados, por mais segurança que tenha, pode ser invadido em algum momento. Mas a realidade é uma só: até a presente data, e já são várias eleições realizadas, não apareceu aquilo que eu chamo de smoking gun, que é uma definição americana, de que realmente ocorreu uma fraude capaz de interferir em um resultado eleitoral. A minha preocupação é pequena em relação ao conjunto da obra que é a urna eletrônica.

O senhor se lançou pré-candidato a senador, mas se ocorrer de ter que assumir a Presidência, ficaria inelegível. O presidente Bolsonaro tem viagem marcada para abril. Como pretende lidar com isso?

Terei que acompanhar os movimentos do presidente. Essa viagem de abril, por exemplo, ele já cancelou. Parece que haverá uma viagem em maio. Nós, aqui com a equipe da Vice-presidência, mantemos contato direto com a equipe do presidente. Obviamente, não posso sair do Brasil só por sair, precisa de algo que justifique a minha presença lá. Então, a minha equipe vem trabalhando nisso e estamos em sintonia com os movimentos do presidente para que eu não me torne inelegível.

O senhor já criticou o avanço do Congresso sobre o orçamento federal por meio das emendas de relator. Recentemente, foi instituído na Câmara um grupo de trabalho para discutir o semipresidencialismo. Como acompanha esses movimentos?

Primeiro, é tarefa do Congresso definir o orçamento. O Executivo apresenta uma proposta orçamentária, com base nas possibilidades e limitações existentes. A partir dali, o Congresso tem como grande tarefa delimitar quais serão os gastos com saúde, educação, defesa, segurança, infraestrutura, desenvolvimento regional. O que está acontecendo agora é que o Congresso praticamente ultrapassou esse limite ao alocar, pela mão de alguns parlamentares, recursos para prefeituras ou outros lugares. Acho que precisamos reorganizar isso. Quanto ao semipresidencialismo, já tivemos plebiscito a esse respeito, e a população brasileira definiu que o nosso regime é presidencialista. Fomos contra o parlamentarismo e contra a monarquia. Se querem mudar a forma de governo, tem que haver um plebiscito, não pode ser por uma canetada dentro do Congresso.

O grupo governista terá dois candidatos a governador no Rio Grande do Sul. O senhor gostaria de estar na chapa de Luis Carlos Heinze (PP) ou na de Onyx Lorenzoni (PL)?

Essa situação ficou na mão do partido. Na semana passada, o PL, onde está o ex-ministro Onyx, se juntou com o Republicanos. Então, hoje existe essa predisposição de os dois partidos andarem juntos.

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