O setor audiovisual de Santa Cruz do Sul está mobilizado, contando com o apoio dos deputados federais da região, para que a Lei Paulo Gustavo seja aprovada. A expectativa é de que a matéria entre na pauta para votação na tarde desta quarta-feira, 23. O projeto de lei complementar prevê a liberação de recursos para minimizar os impactos da pandemia de coronavírus no setor cultural, seguindo as mesmas diretrizes da Lei Aldir Blanc. Em caso de aprovação, Santa Cruz poderá receber R$ 1.090,977,14.
Esse valor será destinado ao apoio a produções audiovisuais; a salas de cinema; e à capacitação, formação e qualificação no audiovisual, bem como apoio a cineclubes, festivais e mostras. Há, ainda, previsão de destinação de recursos para áreas da cultura que não o audiovisual. O acesso aos valores, se aprovado projeto, será por meio de editais. O investimento vai sair do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, de modo que não interfere no orçamento de outras áreas, como educação e saúde.
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De acordo com um dos representantes do setor audiovisual de Santa Cruz do Sul, o produtor Diego Tafarel, a aprovação da Lei Paulo Gustavo é essencial. “Vai gerar empregos, renda, promover a cultura e o turismo. A economia de toda a cidade sairá beneficiada, inclusive hotéis e restaurantes”, argumentou. Segundo explica, com os recursos, os produtores audiovisuais do município poderão fazer filmes e séries contando histórias locais.
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A proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), foi batizada de Lei Paulo Gustavo em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de 2021, aos 42 anos, vítima de Covid-19. Ele era um dos artistas mais populares do País. Até o momento, a lei foi aprovada somente no Senado, ainda no ano passado. Caso aprovado na Câmara e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, serão disponibilizados R$ 3,8 bilhões para socorrer o setor cultural nacional.
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