Lei facilita localização de doadores de medula óssea cadastrados; saiba como funciona

No início deste ano, foi dado um passo importante na área da saúde brasileira. Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.530/2023, que altera parte da Lei Pietro (Lei 11.930/2009). A nova redação facilita a localização de doadores de medula óssea cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).

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Atualmente, Santa Cruz do Sul não possui local para cadastro de doadores. Por isso, para se tornar um doador voluntário de medula óssea, é preciso ir até o hemocentro mais próximo, realizar um cadastro no Redome e coletar uma amostra de sangue para exame de tipagem HLA. 

No Rio Grande do Sul, os hemocentros que estão cadastrados são: Hemosar de Santa Rosa; Hospital Conceição de Porto Alegre; Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Hemocentro Regional de Alegrete; Hemocentro Regional de Caxias do Sul; Hemocentro Regional de Cruz Alta; Hemocentro Regional de Palmeira das Missões; Hemocentro Regional de Santa Maria; Hemopasso – Hemocentro Regional de Passo Fundo; Hemopel de Pelotas e Hemorgs de Porto Alegre.

É necessário ter de 18 a 35 anos de idade, apresentar um documento de identificação oficial com foto, encontrar-se em bom estado geral de saúde e não ter nenhuma doença impeditiva para cadastro e doação de medula óssea. 

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O que muda

• O Redome é o banco de dados financiado pelo Ministério da Saúde com informações de possíveis doadores para quem precisa do transplante de medula óssea. Agora, a legislação autoriza o Redome, ao não encontrar o doador voluntário cadastrado e compatível com paciente para transplante de medula em seu sistema, a procurar em outros órgãos públicos e privados a localização atual do doador para contatá-lo.
• A Lei Pietro leva o nome do filho de seu autor, o ex-deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). Pietro faleceu em fevereiro de 2009, em razão de leucemia. Albuquerque diz que a iniciativa é um avanço importante diante de muitos casos de doadores cadastrados que, ao mudarem de endereço, telefone ou e-mail, não atualizam os novos dados no Redome. “Eu perdi meu filho com 19 anos. Na época, o Redome tinha em torno de 800 mil brasileiros cadastrados e no Rio Grande do Sul eram só 40 mil gaúchos. A Lei Pietro ajudou a mobilizar pessoas, entidades, hemocentros, e se criou um grande ambiente de debates. Passados esses anos, pois a lei entrou em vigor em 2010, hoje somos mais de 5 milhões de brasileiros cadastrados como doadores de medula.”
• Albuquerque comenta que o número cresceu devido ao diálogo e informação sobre o que é doar uma medula. “O cadastro é efetuado nos hemocentros porque isso garantiu a segurança da qualidade da amostra e permitiu fazer o link com os Estados Unidos e a Europa. Não temos hemocentros em todas as cidades, o que temos feito muito é levar informações às pessoas sobre medula óssea, transplante.” Eventualmente, segundo o autor da lei, ocorrem viagens com a unidade móvel do hemocentro para realizar ações de conscientização que também servem para cadastrar novas pessoas. “Os grandes ingredientes da doação de medula: o primeiro é a informação, o segundo é solidariedade e o terceiro é empatia”, afirma.

Brasil é o terceiro país com mais doadores

De acordo com a assistente social do Hemocentro do Rio Grande do Sul (Hemorgs), Roberta Abbad, o Redome do Brasil é o terceiro em nível mundial, em quantidade de doadores no banco de dados. “Normalmente, o que precisamos é qualificar os doadores que já estão no banco do Redome, com atualização periódica dos dados cadastrais, bem como informar todo o processo que envolve o cadastro de medula óssea.”

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Ela explica que, no primeiro momento, coleta-se uma pequena amostra de sangue que ficará no banco do Redome. Com a possível compatibilidade, o Hemorgs entra em contato com o doador para retornar e repetir a amostra de sangue. “Havendo a compatibilidade de não aparentados, será feito o transplante.”

A Lei Pietro prevê que, de 14 a 21 de dezembro de todos os anos, a doação de medula óssea seja incentivada. Por isso, campanhas são organizadas nesse mês. O Hemorgs está localizado na Avenida Bento Gonçalves, 3.722, Bairro Partenon, Porto Alegre. O horário de realização do cadastro é de segunda a sexta-feira das 8 às 15 horas, sem fechar ao meio-dia.

Para se tornar um doador de medula óssea, é necessário:

• Apresentar documento oficial com foto;
• Ter entre 18 e 35 anos incompletos de idade;
• Estar em bom estado geral de saúde;
• Não ter doença infecciosa ou incapacitante;
• Não apresentar doença neoplásica (câncer), hematológica (do sangue) ou do sistema imunológico;
• Algumas complicações de saúde não são impeditivas para doação, cada caso será analisado.

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