Lei Aldir Blanc injeta R$ 886 mil em Santa Cruz

A Prefeitura de Santa Cruz do Sul recebeu em 2020 o repasse de R$ 886.108,00 viabilizados pela lei 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, para apoiar trabalhadores da cultura e espaços culturais, que foram fortemente afetados pela pandemia do novo coronavírus. Os valores fazem parte de um montante de R$ 3 bilhões repassados pelo Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial de Cultura, a estados e municípios. Cada cidade recebeu valores de acordo com o tamanho da população e conforme os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Um Comitê Gestor Municipal composto por representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Fazenda, Gabinete de Emergência da Pandemia e Conselho Municipal de Cultura foi montado com a função de acompanhar todo o processo de execução das atividades da lei.

Do total dos 253 inscritos nos quatro editais, 106 foram selecionados, entre pessoas físicas e jurídicas. Sete pedidos não foram homologados e 36 estavam sem protocolo. A lista dos contemplados e dos suplentes está disponível no site da Prefeitura. A distribuição dos recursos, dividida em quatro editais, foi feita pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult).

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Os responsáveis pelos espaços culturais receberam recursos para contribuir com as despesas e manutenção nos locais. O valor disponibilizado para este setor foi de R$ 364 mil, dividido entre 42 homologados, com variáveis entre R$ 3 mil e R$ 6 mil, a serem pagos em até quatro parcelas.

Na categoria Trajetória Cultural (Premiação), foram destinados R$ 120 mil, sendo R$ 5 mil para cada um dos 24 homologados. Para Aquisição de Bens, Serviços e Eventos Culturais o valor foi de R$ 117 mil para 19 selecionados, com valores de R$ 3 mil, R$ 6 mil e R$12 mil. Para a Produção Artística e Cultural, o valor repassado foi de R$ 270 mil, divididos entre 21 proponentes selecionados, com valores de R$ 5 mil, R$ 10 mil, R$ 15 mil e R$ 20 mil.

A Lei Aldir Blanc, e sua operacionalização através da Secult, foi fundamental para o suporte, manutenção e fomento das atividades culturais realizadas no município, conforme destaca o secretário municipal de Cultura, Marcelo Corá. “Ela foi de suma importância para que pudéssemos manter a subsistência e a operacionalização dos artistas e agentes culturais, distribuindo recursos financeiros para produtores culturais, escolas de dança, CTGs, associações, cinema, salões de festas, escolas de samba terreiros e orquestra, entre outros agentes culturais”, destaca.

A próxima etapa será a execução das contrapartidas dos proponentes e a prestação de contas relacionadas aos projetos. Para dar suporte aos proponentes, a Secult criou a Central de Atendimento aos Beneficiários da Lei Aldir Blanc, com o objetivo de assessorar entes e agentes culturais contemplados pelos recursos federais.

“A criação da central é uma das metas estabelecidas para os primeiros 100 dias de governo da prefeita Helena Hermany e veio para auxiliar aqueles que precisam de uma orientação sobre como fazer a contrapartida e também as prestações de contas. Afinal, muitas dessas pessoas nunca tiveram acesso a editais públicos e iremos auxiliá-los para que cumpram as determinações e não corram o risco de ter que devolver o recurso ou ficar inscrito em uma dívida”, salienta.

Além disso, um manual de orientações para prestação de contas é disponibilizado no site da Prefeitura, com acesso pelo site www.santacruz.rs.gov.br/conteudo/lei-aldir-blanc/. O prazo para prestação de contas é de 120 dias, a contar da data em que os recursos foram entregues.

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Recurso fundamental para manter atividades

O Teatro (Ins)Pirados, grupo pertencente a Anjos de Papel Produtora, foi um dos contemplados. Com sede em Santa Cruz do Sul, o grupo completa 14 anos de estrada em 2021 e já realizou peça teatrais e oficinas em mais de 100 municípios. Ele foi beneficiado em três dos quatro editais municipais da lei federal Aldir Blanc.

O primeiro edital se refere à manutenção de Espaços Culturais. Neste, o Espaço Cultural Inspirados recebeu R$ 9 mil, que servirão para manter as despesas fixas por aproximadamente quatro meses. Como contrapartida, oficinas de teatro serão ministradas em cinco escolas públicas municipais.

O segundo edital foi um prêmio de Trajetória Cultural. O Teatro (Ins)Pirados foi reconhecido pelos seus quase 14 anos de história e, por isso, recebeu um valor de R$ 5 mil. Por se tratar de uma premiação, este edital não possui contrapartida.

Já o terceiro edital se refere a Aquisição de Bens, Serviços e Eventos Culturais. Neste, o grupo entrou com o Projeto + Teatro, que propicia aulas de teatro a alunos de baixa renda de escolas públicas municipais. Para este projeto, o Teatro (Ins)Pirados recebeu R$ 12 mil. As aulas terão a duração de seis meses e, ao final, um espetáculo será apresentado à comunidade de forma gratuita.

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A proprietária do grupo, Paola Simonetti, afirma que os recursos chegaram em boa hora, já que o espaço está fechado desde fevereiro de 2020. “Desde então, tivemos que colocar dinheiro do próprio bolso para sustentar as despesas básicas da escola, como aluguel, luz, água, internet e telefone. A queda foi bastante expressiva no número de alunos, pois só pudemos dar aulas através do virtual. Quem conhece um pouco, sabe que é bastante difícil trabalhar um assunto tão coletivo quanto o teatro de forma online”, conta.

“A Lei Aldir Blanc contribuiu e está contribuindo para que possamos, mesmo que não em totalidade – já que tivemos um ano inteiro com a renda bastante afetada – manter o espaço e nos organizar para este ano, que ainda é bastante incerto também.” Atualmente, o grupo é composto por Paola e Joe Nunes. Ambos são atores, diretores e professores do Teatro (Ins)Pirados.

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