Seis projetos foram aprovados pelo Legislativo na sessão ordinária dessa segunda-feira, 2, no Plenário Vereador Nilton Garibaldi. Entre os projetos aprovados está a parceria com a Mitra Diocesana de Santa Cruz, mediante Termo de Colaboração, repassando-lhe R$ 2,2 milhões para a execução do Projeto “Abrace a Catedral“. Entre os investimentos previstos estão o aumento da capacidade do sistema elétrico e readequações, além do projeto luminotécnico, com iluminação conceitual nas áreas internas e externas, embelezando e destacando a construção.
Outro aprovado é o projeto de lei que abre crédito suplementar no montante de R$ 646 mil para custear despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Os valores serão utilizados para o pagamento dos repasses mensais das entidades socioassistenciais firmados através de termo de colaboração, dentre as quais Associação de Projeto Educacional e Social Para Crianças e Adolescentes (Aesca), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Sul (Apae), Associação Comunitária Pró-Amparo do Menor (Copame) e o contrato de residência inclusiva com o Hospital Ana Nery; e também para a aquisição de alimentos perecíveis, não perecíveis e demais materiais de consumo para os serviços de acolhimento (abrigos e Albergue Municipal).
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Também foi aprovado projeto de lei para firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Associação das Entidades Recreativas, Culturais, Beneficentes e Carnavalescas de Santa Cruz do Sul, repassando-lhe R$ 400 mil para a execução do carnaval de 2025.
Além disso, foi autorizada a doação de uma área de terras ao Estado do Rio Grande do Sul para o Grupo Escolar Prof. José Wilke. Também foi aprovado projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a estrutura administrativa do município. Ainda foi aprovado projeto de lei que cria o Observatório Municipal de Pessoas com Deficiência.
Outro projeto aprovado prevê a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2,773 milhões para custear despesas nas secretarias de Cultura; Segurança e Mobilidade Urbana; Desenvolvimento Econômico e Turismo; Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade; Serviços Públicos; Obras e Infraestrutura. De autoria do vereador Jair Eich (PP) foi aprovado projeto que denomina via pública de Rua Wunibaldo Dick.
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