Laudo da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), divulgado nesta semana, confirmou que o menino de 9 anos com necessidades especiais foi violentado por cinco colegas, na Escola Municipal Gabriel Cavalcante, no bairro Presidente Kennedy, na periferia de Fortaleza, em 6 de junho.
Por todos os envolvidos serem crianças, o juiz da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, Manuel Clístenes, decidiu que vítima e autores receberão medidas protetivas. Os pais do menino violentado afirmam que, apesar da decisão, vão processar a escola municipal por negligência.
De acordo com Clístenes, as medidas protetivas visam proteger os autores e a vítima, para que o fato não volte a se repetir. Ele explicou que todas as crianças envolvidas na questão deverão passar por tratamento psicológico e psiquiátrico para minimizar traumas.
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Depois do ocorrido, a criança violentada mudou de escola. Os outros cinco meninos, que participaram da ação, têm idade entre 9 e 11 anos e, portanto, são considerados inimputáveis de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Como passaram a sofrer constrangimento por parte da comunidade escolar, estão recebendo aulas em casa.
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