Justiça vira porta em busca de acesso a serviços do SUS

Cada vez mais pessoas vêm recorrendo à Justiça para conseguir acesso a serviços via SUS. Dados da Secretaria de Saúde de Santa Cruz do Sul mostram que, em 2014, cerca de 60 usuários moveram processos contra a Prefeitura e o Estado para conseguir medicamentos e fraldas e realizar cirurgias – especialmente traumatológicas. A tendência, porém, é observada em todo o País.

Moradora de Rio Pardinho, no interior do município, a agricultura Eliana Gasparotto aguarda há quase dois anos na fila para uma cirurgia de vesícula. Com os sintomas se agravando, ela resolveu, há cerca de um mês, procurar um advogado para acionar o Judiciário. “Os médicos me explicaram que fazer a cirurgia é um direito meu. Mas não me dão retorno”, alega.

Segundo o secretário de Saúde, Carlos Behm, é natural que pessoas busquem alternativas para resolver seus problemas, mas ele alerta que a judicialização não é a solução para as carências da saúde pública. “As pessoas vão à Justiça porque o poder público não tem capacidade de atender à demanda de serviços”, disse.

Conforme o advogado santa-cruzense Eduardo Rothmund, especialista em direito médico e da saúde, a maioria das pessoas que vão à Justiça obtêm êxito, porque os juízes se valem do princípio constitucional de que a saúde é um bem essencial e o poder público tem a obrigação de atender a todos os cidadãos.