Justiça reduz de 45 para 28 anos a pena de condenado por matar Francine; veja

Um dos casos de feminicídio de maior repercussão em Santa Cruz do Sul ganhou um novo capítulo na Justiça. Condenado a 45 anos de prisão pelo estupro e assassinato da jovem Francine Rocha Ribeiro, 24, no Lago Dourado em agosto de 2018, Jair Menezes Rosa, 63, teve sua pena reduzida para 28 anos. A decisão é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e atende a uma apelação do advogado de defesa Mateus Porto.

A Gazeta do Sul teve acesso ao despacho da 2ª Câmara Criminal. A decisão de reduzir em 17 anos a pena definitiva foi unânime. O documento é assinado pela relatora, a desembargadora Rosaura Marques Borba; e pelos desembargadores Sandro Luz Portal e Marcia Kern.

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Segundo o advogado, o recurso abordava dois aspectos. Um era relacionado à culpabilidade, que não foi acolhido, e o outro sobre a pena. Nesse aspecto, mesmo com a decisão declarada, na visão da defesa, a dosimetria aplicada pela juíza Márcia Inês Doebber Wrasse, da 1ª Vara Criminal de Santa Cruz do Sul, teria sido excessiva, o que também acabou sendo o entendimento do TJRS. “Estou analisando ainda a decisão e devo entrar com novo recurso ao STJ em Brasília, para reexaminar a culpabilidade e tentar reduzir ainda mais a pena”, disse o advogado.

Julgamento histórico

Jair Menezes Rosa, que foi acusado de furto, estupro e homicídio quadruplamente qualificado por feminicídio, meio cruel, uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e ocultação da prática de outro crime, sempre negou ter cometido esses delitos. Ele permanece no Presídio Estadual de Candelária. Em 18 de novembro de 2022, foi levado sob forte escolta da Polícia Penal a um plenário lotado no Fórum de Santa Cruz. Na oportunidade, o julgamento histórico foi marcado por falas da delegada Lisandra de Carvalho e do delegado regional Luciano Menezes.

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Este chegou a chamar Jair de “tarado sem vergonha”. Já Franciele Rocha Ribeiro, irmã gêmea da vítima, prestou um depoimento emocionante sobre sua relação com Francine. Os debates, com algumas interrupções, entre o advogado Mateus Porto, o promotor Flávio Eduardo de Lima Passos e o assistente de acusação Roberto Alves de Oliveira também marcaram o júri. Ao final da sessão, às 19h23, Jair foi declarado culpado com o máximo rigor, por um corpo de jurados formado por quatro homens e três mulheres.

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