Dez meses após virem à tona as irregularidades na área da Saúde em Rio Pardo, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi recebida pelo juiz substituto da 11ª Vara Federal de Porto Alegre Ricardo Humberto Silva Borne. Com isso, o ex-prefeito Rafael Barros se tornou réu e vai responder por corrupção, crimes licitatórios, peculato e organização criminosa.
O esquema veio à tona na Operação Camilo, deflagrada no fim de maio, quando Barros e o então procurador-jurídico da Prefeitura, Milton Coelho, chegaram a ser presos. Cerca de um mês depois, Barros renunciou ao cargo de prefeito. Indiciados duas vezes pela PF, os dois foram soltos no início de julho.
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A denúncia apresentada em dezembro pela procuradora da República Jerusa Burmann Viecelli atinge oito pessoas e abrange o que os investigadores chamam de primeiro ciclo de fraudes, ocorridas entre janeiro de 2017, quando Barros tomou posse, e outubro de 2018. O esquema envolve duas empresas contratadas pela Prefeitura nos primeiros dias da gestão.
Segundo a denúncia, essas contratações, que ocorreram por meio de dispensas de licitação irregulares e prevendo valores superfaturados, faziam parte de um acordo para beneficiar empresários com quem o prefeito e o procurador já mantinham contatos desde o ano anterior. Barros e Coelho teriam, inclusive, realizado viagens turísticas bancadas por eles.
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Esses empresários também estavam por trás da organização social Abrassi, que naquele mesmo ano assumiu a gestão do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo em um processo licitatório que, de acordo com a investigação, também foi fraudulento. A partir de então, o hospital passou a subcontratar as mesmas empresas, que estavam em nome de laranjas. Os desvios eram ocultados por meio de uma série de operações financeiras, incluindo compras de imóveis e veículos de luxo.
Procurado, o advogado de Barros e Coelho, Ezequiel Vetoretti, preferiu não se manifestar. “Em respeito ao Juízo, as nossas manifestações serão nos autos do processo”, disse.
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