Justiça nega liminar de Helena contra Telmo

A Justiça de Santa Cruz do Sul negou um pedido de liminar feito pela vice-prefeita Helena Hermany (PP) para revogar a demissão do assessor mais próximo dela, determinada pelo prefeito Telmo Kirst (PSD) no mês passado. A defesa de Helena já entrou com recurso.

A nova contenda judicial entre as duas maiores autoridades do município começou após Telmo, no dia 4 de fevereiro, determinar a demissão de Gilberto Gil, que era assessor de apoio ao gabinete da vice-prefeita. Conhecido como Pingo, Gil ocupava o cargo desde 2013 e possui ligações antigas com a família Hermany – já havia sido assessor de Helena na Prefeitura entre 2005 e 2008.

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Helena chegou a solicitar formalmente a Telmo que voltasse atrás na exoneração, alegando que o substituto nomeado por ele, Jéferson Toni da Cruz, “não é pessoa da confiança da vice-prefeita” – embora ele seja filiado ao PP desde 2011. Lembrou, inclusive, que Cruz, que até então atuava na Secretaria de Transportes, responde por envolvimento em um esquema de supostas interferências políticas em agendamentos de consultas e exames via SUS em Santa Cruz.

Uma semana após a demissão, Helena denunciou Telmo ao Ministério Público, que cobrou uma manifestação do prefeito a respeito do assunto e recomendou que o ato seja revogado. Já na última quinta-feira, a vice entrou com uma ação anulatória de atos administrativos junto ao Juizado Especial Cível, sob argumento de que a demissão seria fruto de “verdadeira e constante perseguição política” sofrida por Helena e que isso configuraria “assédio moral ao trabalho da vice-prefeita”.

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Ao negar a liminar, o juiz Jaime Alves de Oliveira alegou que o ato de demissão está “dentro do campo da legalidade e das prerrogativas institucionais” do prefeito. “O Chefe do Poder Executivo tem prerrogativa legal e institucional de realizar a exoneração de servidores que se encontram em cargo de confiança porque tal vínculo administrativo é de livre nomeação e exoneração”, escreveu. O Ministério Público havia dado parecer favorável à concessão da liminar.

Procurada neste domingo, 15, Helena não quis se manifestar. O assunto agora está na Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, em Porto Alegre, que irá analisar o recurso da vice nos próximos dias.

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