Justiça manda esvaziar hidrelétrica como medida de prevenção

A Justiça mineira determinou, na noite desta sexta-feira, 27, que a mineradora Samarco tome medidas de prevenção para o caso de novo rompimento de barragens em Mariana (MG), inclusive, com esvaziamento de uma hidrelétrica usada pela Vale. Além da barragem de Fundão, que se rompeu em 5 de novembro e deixou um rastro de destruição que alcançou o litoral do Espírito Santo, outras duas estruturas estão estáveis e recebem obras de reforços: as barragens de Santarém e Germano.

Na decisão, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Minas impõe que a Samarco apresente em três dias uma projeção atualizada de possíveis cenários no caso de novos desastres, com previsão de consequências e medidas emergenciais a serem adotadas. O documento deve ser encaminhado ao Estado e ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Também pede que a mineradora arque com os custos de esvaziamento da usina hidrelétrica Risoleta Neves, localizada em Santa Cruz do Escalvado, a 100 quilômetros de distância. A usina é de propriedade do consórcio Candonga, formado pela Vale e pela fabricante de alumínio Novelis, também citado na ação. Ela recebe água do rio Doce, que levou os rejeitos de lama da barragem até o mar, em Linhares (ES), causando desabastecimento em cidades como Governador Valadares (MG) e Colatina (ES), e não funciona desde o dia 5.

A decisão judicial determina que o consórcio esvazie a hidrelétrica em dois dias e utilize sua estrutura para conter o fluxo de rejeito em caso de rompimento das barragens. Em caso de descumprimento, as empresas serão multadas diariamente em R$ 1 milhão. A Vale também é dona da Samarco, em sociedade com a mineradora anglo-australiana BHP Billiton.

No último dia 21, a Folha de S.Paulo revelou que o plano de emergência da mineradora para Fundão não previa estratégia para alertar aos moradores do subdistrito de Bento Rodrigues no caso de um eventual rompimento, o que destoa da legislação federal.

O pedido da Justiça foi feito pelo governo de Minas e pelo Ministério Público, a partir de laudos que apontam o comprometimento das estruturas de Santarém e Germano. Procurada, a Samarco disse que foi notificada da decisão e está avaliando o documento. A reportagem não conseguiu localizar representantes do consórcio Candonga.