Justiça libera helicóptero apreendido pela PF em Santa Cruz

A empresa Equilibrium Participações obteve a restituição e liberação formal e definitiva do helicóptero modelo R66 Turbine, apreendido em 18 de maio pela Polícia Federal (PF) de Santa Cruz do Sul no pavilhão de uma empresa localizada no Bairro Jardim Europa, na Zona Norte da cidade. A informação foi confirmada à Gazeta do Sul pelo escritório Roesler, Bigolin e Reckziegel (RBR) Advogados Associados, que representa o empresário Ricardo Rauber, titular legal da Equilibrium.

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A aeronave estava em processo de aquisição pela empresa quando ocorreu a operação. A investigação da PF, que apurava crimes de lavagem de capitais e tráfico de drogas, não encontrou relação da Equilibrium com os alvos da operação e com os delitos investigados, conforme consta na sentença do juiz federal Nivaldo Brunoni, da 23ª Vara Federal de Curitiba.

A decisão foi proferida em 7 de agosto, e o Ministério Público Federal deu parecer favorável ao pedido da empresa. O magistrado determinou a liberação da aeronave para Rauber e registrou na decisão que a “autoridade policial informou não ter encontrado nenhuma ligação da empresa Equilibrium Participações com os fatos apurados ou com a organização criminosa investigada”.

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Os advogados ressaltaram que a decisão confirma o que foi dito pelos advogados de Rauber à época da apreensão da aeronave: “são infundadas, indevidas e inadequadas vinculações do nome de Rauber e das empresas das quais tem participação societária aos fatos investigados pela Polícia Federal”. “Tais vinculações geraram prejuízo à imagem de Rauber, que fez, na aquisição do helicóptero, um negócio de boa-fé, seguindo os trâmites previstos em lei, fatos confirmados pela autoridade policial e destacados na decisão judicial, comprovando com documentação idônea a sua inocência”, disse o escritório RBR, em nota à Gazeta.

Após revisão, aeronave será reutilizada

O inquérito que levou à apreensão do helicóptero em maio foi aberto em 2021, no Paraná, tramitando em segredo de Justiça junto à 23ª Vara Federal de Curitiba. A Polícia Federal investiga a suspeita de crimes de um dos proprietários anteriores da aeronave, ilícitos que teriam ocorrido em 2021 ou em anos anteriores, logo, pelo menos dois anos antes de a Equilibrium firmar contrato para comprar o Turbine.

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No momento da operação da PF, a aeronave estava em processo de aquisição, em posse da Equilibrium, mas ainda sem a transmissão definitiva do bem. O helicóptero estava em um pavilhão de propriedade de empresa terceira, que não tem nenhum vínculo com os fatos investigados e sem qualquer tipo de participação na aquisição. Por meio do escritório, o empresário Ricardo Rauber afirma que a aeronave vai passar por revisões, para que possa ser utilizada nas atividades das empresas.

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