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GAZ – Notícias de Santa Cruz do Sul e Região

Justiça Eleitoral determina retirada de propaganda considerada irregular

Santa Cruz do Sul contabiliza quatro denúncias de propaganda política irregular desde o começo da campanha eleitoral. O relatório é do aplicativo Pardal, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele permite que a população registre e encaminhe denúncias sobre o pleito. Em um dos casos, a Justiça Eleitoral determinou a retirada e o recolhimento de um cartaz, exposto na calçada, na esquina das ruas Marechal Floriano e Borges de Medeiros, no Centro de Santa Cruz.

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O material apresentava, no topo, a frase “você decide”. Logo abaixo, duas colunas estampadas nas quais apareciam, de um lado, a bandeira do Brasil, e do outro, uma foice e um martelo, que representam o comunismo.

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O Ministério Público requisitou o recolhimento da peça publicitária, o que foi aceito pela Justiça Eleitoral em Santa Cruz. “Ao associar uma doutrina política e econômica a jargões que remetem a práticas criminosas como ‘bandido solto’, ‘narcotráfico’ e ‘a favor do PCC’ são transmitidos ao eleitor informações falaciosas e confusas, no sentido de que aqueles que se identificam com os símbolos da foice e do martelo se conduzem, naturalmente, ao crime. Tal circunstância autoriza a excepcional intervenção corretiva da Justiça Eleitoral, para assegurar higidez do ambiente informativo, em cujo contexto os eleitores devem formar a sua convicção”, diz o despacho assinado pela juíza Josiane Caleffi Estivalet, da 162ª Zona Eleitoral.

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Como o autor da peça não foi identificado, a Guarda Municipal ficou responsável pelo recolhimento do material.

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