Justiça Eleitoral determina recolhimento de jornal de igreja

A juíza eleitoral de Santa Cruz do Sul, Josiane Estivalet, determinou nesta quinta-feira, 27, o recolhimento de todos os exemplares do jornal Folha Universal, da Igreja Universal do Reino de Deus. A decisão foi tomada a partir de uma representação do diretório do PT, que alegou que a publicação, que circulava nos templos locais, continha informações falsas e distorcidas em relação ao candidato a presidente Lula (PT).

No despacho, a magistrada afirma que, pela legislação, a propaganda eleitoral na imprensa escrita só é permitida de forma paga e que, no jornal em questão, embora distribuído gratuitamente, há uma “quebra de paridade” entre os candidatos, uma vez que as matérias têm “cunho evidentemente mais favorável a um deles” – no caso, Jair Bolsonaro (PL).

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Josiane alega ainda que a Lei das Eleições veda a veiculação de propaganda eleitoral de qualquer natureza em templos religiosos. Segundo ela, o conteúdo indica que a entidade fez uma opção política, o que não constitui irregularidade. “O que não pode ocorrer é a circulação de matérias na imprensa escrita, de cunho evidentemente político, que não sigam os padrões previstos na legislação eleitoral”, ponderou.

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