Justiça do Trabalho gaúcha reduz em uma hora o atendimento externo a partir desta terça-feira

A partir desta terça-feira, dia 1º, o atendimento ao público nas unidades da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, de primeiro e segundo graus, iniciará às 11 horas, uma hora após do horário habitual. O término do atendimento continuará ocorrendo às 18 horas. O expediente interno também sofrerá alteração, passando a ser realizado das 8 às 18 horas, em vez das 8 às 19 horas.

As medidas foram aprovadas pelo Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) no dia 19 de fevereiro. O objetivo é reduzir os gastos com energia elétrica, um dos caminhos para se adequar à restrição orçamentária imposta pelo Governo Federal ao Poder Judiciário neste ano. O TRT-RS sofreu corte de R$ 33,2 milhões nas verbas de custeio e investimentos em 2016.

As alterações não acarretam mudança na carga horária dos servidores, apenas a readequação dos turnos de trabalho, de modo que o funcionamento dos prédios ocorra, predominantemente, no período em que o custo da energia elétrica é reduzido, ou seja, antes das 18 horas – após esse horário, o valor da tarifa aumenta mais de 60% em todas as cidades do Estado. Atualmente, as unidades têm uma hora após o término do atendimento externo para atividades exclusivamente internas. Com a mudança, essa hora de trabalho interno poderá ser realizada na manhã do dia seguinte, postergando o início do atendimento para as 11 horas. Estima-se que a medida gere uma economia de cerca de R$ 765 mil por ano.

Ainda de acordo com a resolução administrativa aprovada, os prédios da Justiça do Trabalho gaúcha serão abertos às 8 e fechados às 19 horas (a regulamentação atual permite o trânsito de pessoas das 7 às 22 horas), sem funcionamento aos sábados, domingos e feriados. Ficam ressalvados os horários de encerramento de audiências e sessões de julgamento, embora a resolução recomende que as unidades de primeiro e segundo graus adaptem suas agendas às novas disposições.