A 3ª Vara da Justiça do Trabalho de Santa Cruz do Sul determinou que o valor de R$ 213.045,53, depositado em juízo pelo Sindicato dos Comerciários de Santa Cruz do Sul e Região, seja utilizado nas ações de combate ao novo coronavírus. O montante deve ser repassado para o Fundo Municipal de Saúde.
A juíza Luciana Bohm Stahnke determinou que o valor seja transferido para a conta do Fundo Municipal de Saúde. Os depósitos dizem respeito a um processo no qual o Sindicato dos Comerciários teria sido condenado em 2010.
O presidente do sindicato, Afonso Schwengber, explica que o valor depositado em juízo faz parte de um apontamento feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), sobre um dos termos da convenção coletiva da categoria. “Este é um processo antigo, que ainda está em discussão. Por isso nós vamos depositando o valor, mas ainda não há uma decisão final”, comentou.
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Schwengber explica que a ação ainda não foi concluída. No entanto, como os recursos estão em uma conta judicial, parada, a intenção é aplicá-los em uma medida que possa beneficiar a sociedade. “Nós autorizamos o uso desse dinheiro para doação ao município, no enfrentamento ao novo coronavírus”, acrescentou o dirigente sindical.
O total já depositado mais rendimentos chega a R$ 213 mil. Esse recurso vai ser transferido para a conta do Banrisul do Fundo Municipal de Saúde, que é administrado pela Secretaria Municipal de Saúde.
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O secretário de Saúde de Santa Cruz do Sul, Régis de Oliveira Júnior, revelou que o dinheiro será aplicado na compra de máscaras, luvas e aventais descartáveis, equipamentos de proteção individual (EPIs) dos trabalhadores da pasta.
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