A Justiça Eleitoral publicou a primeira decisão sobre propaganda irregular na campanha deste ano, em Santa Cruz do Sul. A medida foi tomada diante de iniciativa do Ministério Público Eleitoral contra a candidatura à vereança de Lia Luciana Jost (PT) e o Sindicato das Indústrias do Vestuário de Santa Cruz do Sul (Sintravestuário).
Foi determinada a retirada de parte do conteúdo do perfil da entidade sindical na rede Instagram, que poderia beneficiar a candidata, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A lei eleitoral diz ser vedada, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral na internet. Além disso, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral, sindicatos não podem contribuir direta ou indiretamente para a campanha de um candidato ou partido político.
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Lia, que é advogada do Sintravestuário há 25 anos, disse entender que sua campanha está chamando muito a atenção de adversários. “Talvez temam que eu revolucione a política legislativa, pois como advogada sou muito combativa”, comentou. Acrescentou que a Justiça Eleitoral já teria recebido ao menos duas denúncias anônimas sobre sua campanha. “Embora eu não seja do tipo que me esconda para fazer denúncias, tem alguns candidatos que não têm coragem e preferem a opção do anonimato”, afirmou.
Ela destacou que a primeira denúncia foi arquivada. No caso da segunda, considerou acertada a decisão judicial, que determinou a retirada do conteúdo do Instagram. “O equívoco ocorreu porque o perfil do sindicato constava no rol dos perfis que costumava convidar para publicar como ‘colab’, e umas poucas publicações foram feitas nesse formato”, explicou.
Lia reforçou que, assim que foi notificado, o Sintravestuário removeu as poucas postagens e ela o retirou dos perfis costumeiros de convite para colab. Ela disse ainda estar orgulhosa do trabalho das instituições, que “estão eficientes na atuação fiscal”.
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