Um dos casos mais emblemáticos dos últimos anos na região teve um desfecho na noite desta quarta-feira, 28. Depois de 12 horas de julgamento no Fórum de Encruzilhada do Sul, Jonatas Gomes de Melo, de 34 anos, foi condenado em júri popular pela morte do menino Enzo Gabriel Quintana Dilenburg, de 2 anos, ocorrida na madrugada de 5 de dezembro de 2018. O homem era padrasto da criança.

O julgamento contou com a presença de sete jurados e foi presidido pela juíza Priscila Anadon Carvalho. O homem foi condenado a 31 anos, um mês e dez dias de reclusão. Esta pena já é majorada em 7 anos, nove meses e dez dias, em virtude do artigo 121, inciso 4º do Código Penal, que estabelece que ela deve ser aumentada de um terço se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 ou maior de 60 anos.

O inquérito do caso, que ganhou repercussão estadual, foi concluído no dia 14 de dezembro de 2018 pela então titular da Delegacia de Polícia (DP) de Encruzilhada do Sul, delegada Raquel Schneider. O homem e a mãe do menino, Vanessa Quintana, foram indiciados pela Polícia Civil por tortura e homicídio duplamente qualificado. As qualificadoras – dispositivos que podem ampliar a pena – foram pelo motivo fútil e meio cruel.

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À época, a polícia chegou a solicitar a prisão preventiva de Vanessa Quintana. Porém, o pedido foi negado pela Justiça, mesmo com parecer favorável do Ministério Público. Jonatas Gomes de Melo aguardou o processo detido no Presídio Estadual de Encruzilhada do Sul. O homem confessou à polícia ter sido o responsável pela morte do enteado.

A investigação, comandada pela delegada Raquel Schneider, apurou que Enzo e o irmão mais velho, de 5 anos, eram vítimas de violência doméstica. Inicialmente, a polícia acreditava que a mãe poderia ser apenas mais uma vítima de Jonatas, mas encontrou indícios de que ela teria conhecimento das agressões e de que acobertava o companheiro.

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A delegada Raquel Schneider afirmou que Vanessa foi indiciada por ter sido omissa, escondendo agressões cometidas anteriormente contra o menino pelo companheiro, Jonatas. “A mãe responde em decorrência da omissão, tendo em vista que tem dever jurídico de proteção para com os filhos. Ficou demonstrado que ela tinha conhecimento das constantes agressões, contudo, foi omissa”, explicou Raquel, à época. A mãe do menino deverá ser julgada em momento posterior.

Comoção da população

Antes da conclusão do inquérito, dois fatos ainda marcariam o caso. Em 9 de de dezembro, vestindo roupas pretas e com cartazes que pediam Justiça, pais, mães e avós de crianças encruzilhadenses realizaram uma caminhada para lembrar a morte do menino. Em 11 de dezembro de 2018, um fato misterioso chamou a atenção da polícia. A casa onde o menino foi morto pegou fogo.

Durante a investigação, a Polícia Civil analisou os prontuários médicos de hospitais onde a criança foi atendida meses antes do homicídio. Mais de uma vez, Enzo foi levado ao Hospital Santa Bárbara, em Encruzilhada, com hematomas e lesões pelo corpo. Em um dos episódios, uma médica chegou a solicitar exames mais detalhados após desconfiar da situação, mas a mãe do garoto, Vanessa Quintana, exigiu a alta do menino e informou que o levaria para Canoas.

Na ocasião, ela chegou a perguntar à médica se o filho corria risco de morrer. Em setembro de 2018, o Hospital Santa Casa de Misericórdia, de Porto Alegre, denunciou a família ao Conselho Tutelar após Enzo dar entrada na instituição com a perna quebrada e diversos hematomas. No relatório entregue pelo órgão para a Polícia Civil, o Conselho Tutelar detalhou que teve de fazer várias tentativas até achar a mãe e os meninos em casa.

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Depois de encontrar a residência vazia diversas vezes, a equipe localizou o padrasto. Jonatas Gomes de Melo informou que a mulher estava em um hospital da Região Metropolitana com os filhos. Quando ela retornou para Encruzilhada, recebeu os conselheiros em casa. A visita foi realizada no dia 6 de novembro de 2018, mas não teria sido identificada nenhuma anormalidade. O relatório detalhou ainda que as crianças estavam brincando na casa e não apresentavam lesões.

O crime

Após ser espancado pelo padrasto na madrugada, o pequeno Enzo Gabriel foi levado ao Hospital Santa Bárbara, em Encruzilhada do Sul, pela mãe e por uma vizinha na manhã de 5 de dezembro de 2018. Vanessa Quintana afirmou que teria encontrado o filho ferido no berço. Conforme a direção da casa de saúde, a criança já estava sem vida quando deu entrada.

O padrasto, Jonatas Gomes de Melo, desapareceu naquela manhã. Ele foi encontrado pela Brigada Militar na noite seguinte, na casa de uma tia, no Bairro Santa Vitória, em Santa Cruz do Sul, de onde é natural. Os policiais chegaram ao local após uma denúncia anônima. Em depoimento à delegada Raquel Schneider, Melo admitiu ter agredido o enteado na madrugada anterior, mas disse que não lembrava direito o que tinha acontecido, nem soube explicar o motivo da violência.

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Na ocasião, ele teria consumido álcool, cocaína e Rivotril, e teria batido com as mãos na cabeça do menino. Alegou que não queria matar a criança. Conforme o relato, o crime teria acontecido por volta das 2 horas da manhã. Ao acordar para ir ao banheiro, às 5 horas, Melo percebeu que Enzo – que estava em um berço no mesmo cômodo – já tinha o “corpo frio”. Ele então teria acordado a mulher e fugido.

O laudo da necropsia feita no Departamento Médico Legal (DML) de Cachoeira do Sul apontou que a causa da morte de Enzo foi politraumatismo. Ele tinha uma costela fraturada, estava com sinais de possível esganadura e hematomas pelo corpo e rosto.

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