Uma nova liminar, concedida pelo desembargador federal do Trabalho do Tribunal de Justiça do Trabalho 4ª Região (TRT-4) Marcelo José Ferlin D’Ambroso, permite o fechamento de agências bancárias a partir desta quarta-feira, 2, caso ocorra a falta de policiamento no Rio Grande do Sul. A decisão foi publicada na noite de ontem. Conforme o SindBancários, o magistrado também mandou oficiar o governador José Ivo Sartori e o Ministério da Justiça para que avaliem a possibilidade de pedir a utilização da Força Segurança Nacional para o policiamento ostensivo.
Em Santa Cruz do Sul, todos os bancos abriram normalmente nesta quarta-feira, 2. O Portal Gaz entrou em contato com as instituições nesta manhã, que informaram que o funcionamento não será alterado apesar da determinação. No início do mês de agosto, em função do aquartelamento anunciado pelos órgãos de segurança, outra liminar havia sido expedida permitindo o fechamento. Entretanto, apenas o Itaú não abriu e o Banco do Brasil começou o atendimento mais tarde. As outras instituições não alteraram os serviços. Em entrevista à Rádio Gazeta, o diretor de comunicação do Sindibancários, Cândido Castro Machado, informou que a situação da segurança no município ainda será analisada.
De acordo com o SindiBancários, a decisão de terça-feira, 1º,acolheu tese de mandado de segurança da entidade e da Fetrfi-RS de que os cortes de salários dos policiais militares e o consequente aquartelamento anunciado pelas entidades representativas dos brigadianos a partir da terça-feira tornavam clientes e bancários vulneráveis à ação de criminosos. Um dos fatores que fundamentou a decisão foi o recorde de ataques a bancos em agosto. Segundo dados do levantamento do SindBancários, os casos de violência contra agências em todo o Estado reúnem o maior volume de ações de criminosos contra bancos nos últimos 10 anos. Na segunda-feira, 31, o levantamento do SindBancários apurou a ocorrência de 34 ataques a bancos em todo Estado. O volume supera, inclusive, os 29 ataques registrados em setembro de 2006.
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“Não há condições de abrir as agências nos próximos dias. Agosto bateu recorde dos últimos 10 anos. E, no primeiro dia de setembro, já tivemos um ataque. Foi uma decisão equilibrada e devemos saudar. A Justiça agiu com cautela, com responsabilidade e protegeu trabalhadores, como os bancários e bancárias, que já estão expostos à violência e muito vulneráveis em dias em que há policiamento ostensivo. Sem garantias de segurança, não há condições de trabalho”, diz o presidente do SindBancários, Everton Gimenis.
O assessor jurídico do SindBancários, Antônio Vicente Martins, acompanhou todo o trâmite da liminar. “Tivemos duas outras liminares negadas porque os juízes entenderam que havia policiamento. No entanto, o desembargador, com base nas notícias e atualizações de casos de violência ao longo do dia em sites de informação, entendeu que tanto clientes, quanto trabalhadores e até mesmo pessoas que andam pelas ruas poderiam estar muito vulneráveis se não houver policiamento ostensivo nas ruas”, disse Vicente.
O secretário-geral Luciano Fetzner, explica que desde as primeiras horas da manhã o sindicato monitora o movimento de policiais militares pelas ruas dos centros das cidades. A Fetrafi-RS orienta os Sindicatos do Interior a registrarem provas sobre ausência de policiamento e levantar agências que possam estar descumprindo a ordem judicial. “A decisão é clara. Se não houver policiamento e uma das entidades que representam os trabalhadores da polícia militar anunciar que não há policiais nas ruas, as agências não poderão funcionar”, analisa.
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*Com informações do SindBancários.
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