Justiça concede liberdade provisória a réus por assassinato de pastor em Santa Cruz

Pouco mais de seis meses após sua prisão pela Polícia Civil, três acusados de terem cometido um assassinato em Santa Cruz do Sul estão em liberdade concedida pela Justiça. O caso é relacionado ao homicídio do pastor Alex Fabiano Ramos Corrêa, de 48 anos. Ele foi morto a tiros por volta das 15h30 do dia 15 de março na frente de casa, na Rua Guarda de Deus, Bairro Santuário.

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Em uma investigação da 2ª Delegacia de Polícia (2ª DP), quatro homens foram identificados como integrantes do bando que foi ao local para assassiná-lo. Eles acabaram indiciados por homicídio duplamente qualificado. As qualificadoras – dispositivos que podem ampliar a pena – foram a impossibilidade de defesa da vítima, em virtude de os três estarem armados e a renderem, e o motivo torpe. Esta última remete diretamente ao crime, que foi motivado por vingança.

Os quatro criminosos que participaram do homicídio de Alex tinham relação com Cleison dos Santos, o Cleisinho, de 21 anos, cujo corpo foi encontrado também em 15 de março, em uma cova rasa junto ao Loteamento Santa Maria. Na época do crime, o delegado Alessander Zucuni Garcia explicou que esse quarteto tentou raptar o pastor e levá-lo a outro local para coagi-lo, mediante tortura, para que dissesse onde estaria o autor do homicídio de Cleison.

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Como Alex não colaborou, o grupo terminou por assassiná-lo. Dois deles, de 25 e 33 anos, foram presos preventivamente em uma operação no dia 7 de abril. Na mesma ação, um outro jovem, de 20 anos, foi detido em flagrante na posse de um revólver calibre 38 e do carro usado no crime, um Peugeot 207 Sedan preto. Um outro homem, que também participou do fato e tem 22 anos, não foi localizado na época.

Esse mesmo jovem, considerado o mais perigoso do bando e conhecido no submundo do crime pelo apelido de “Beiço”, foi identificado como autor de disparos contra três pessoas em 22 de maio, na Comunidade Sagrada Família, em Cerro Alegre Baixo. Em 16 de junho, ele se apresentou na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) para cumprir o mandado de prisão preventiva.

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Dos quatro, apenas o mais jovem, de 20 anos, que teria sido o motorista do veículo no dia do crime e não atirou contra a vítima, recebeu o direito de responder pelo crime em liberdade. O delegado Alessander considerou que a participação dele foi de menor relevância. Os outros três foram levados ao Presídio Regional de Santa Cruz do Sul. Os nomes deles foram mantidos em sigilo. Desde então, o processo sobre o caso vem tramitando na 1ª Vara Criminal.

Defensor público alegou “colidência de defesa”

Como aconteceu nos crimes, em que foi comprovada a vinculação durante a investigação, na fase judicial os homicídios de Alex Fabiano e de Cleisinho também causaram desdobramentos em conexão. No último dia 21 de outubro, em sessão presidida pela juíza Márcia Inês Doebber Wrasse em sala da 1ª Vara Criminal, as partes no caso envolvendo o pastor compareceram para audiência de instrução, incluindo o responsável pelo inquérito, delegado Alessander Zucuni Garcia, e o autor da denúncia, promotor Flávio Eduardo de Lima Passos. Contudo, logo no início, o defensor público Arnaldo França Quaresma Júnior, que faz a defesa do homem de 33 anos acusado pelo crime, postulou “colidência de defesa”.

Isso foi proposto porque ele também defendia Diogo Francisco da Silva, 21 anos, atualmente foragido da Justiça e acusado pelo assassinato de Cleisinho no processo conexo, pois os argumentos de defesa utilizados para um poderiam conflitar com a defesa do outro. Não dispondo de tempo para nomear um defensor dativo de modo a não cancelar a sessão, a juíza Márcia determinou a nomeação do defensor público Luís Gustavo Bretana para fazer a defesa do réu de 33 anos, para que Arnaldo seguisse defendendo Diogo no processo conexo.

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Assim, uma nova audiência de instrução foi marcada para março do ano que vem. Considerando o excesso de prazo que geraria, a advogada Pâmela Mayara Loeblein Lima, que faz a defesa do homem de 25 anos acusado do homicídio, pediu a revogação da prisão preventiva para seu cliente, o que foi aceito pela juíza. O benefício foi estendido para os outros dois indiciados – o de 33 anos, a ser defendido por Bretana, e “Beiço”, de 22, que será representado pelo advogado Matheus Porto. O advogado José Roni Quilião de Assumpção faz a defesa do mais jovem indiciado, de 20 anos, que responde ao processo em liberdade.

Além dos quatro denunciados pela morte de Alex, Diogo Francisco da Silva, acusado pelo assassinato de Cleisinho – e quem, de acordo com a investigação da 2ª DP, o quarteto buscava quando assassinou o pastor Alex –, também está em liberdade. No entanto, está foragido, pois em 5 de outubro fugiu do Presídio Estadual de Candelária, onde cumpria prisão preventiva.

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