Justiça cassa liminares que pediam 30% do efetivo em agências

Duas liminares, que exigiam a manutenção de 30% do efetivo dos bancários em agências do Rio Grande do Sul, foram cassadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). Nesta quarta-feira, 28, a greve da categoria completa o 23º dia. Uma das liminares foi concedida em favor do Movimento de Donas de Casa e Consumidores do Rio Grande do Sul, já a segunda foi após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A primeira liminar tinha como objetivo garantir 30% do efetivo em agências de Porto Alegre e região Metropolitana. A decisão do TRT foi tomada com base que atividades essenciais são aquelas que devem ser mantidas por ser imprenscindíveis à sobrevivência, saúde ou segurança da população.

Já a segunda, que determinava a manutenção de 30% dos bancários em agências e postos sediados nos órgãos da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho, em todo o Rio Grande do Sul, foi determinada como questionável pelo TRT4 por considerar que a medida contemple apenas uma parte da população. 

A greve já dura 23 dias e é a maior desde 2004. No ano, a paralisação atingiu 30 dias. A segunda maior do período foi em 2013, quando a greve completou 24 dias. Os trabalhadores reivindicam reajuste de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando inflação de 9,31%; participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários acrescidos de R$ 8.317,90; piso no valor do salário mínimo do Dieese (R$ 3.940,24), e vales alimentação, refeição, e auxílio-creche no valor do salário mínimo nacional (R$ 880). Também é pedido décimo quarto salário, fim das metas abusivas e do assédio moral.