O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu apelo da promotora Maria Fernanda Cassol Moreira, do Ministério Público (MP) de Vera Cruz, e redimensionou a pena do tenente-coronel da Brigada Militar Afonso Amaro do Amaral Portella, condenado em 29 de julho deste ano a 12 anos de prisão por ser o causador do acidente que devastou uma família de Vale do Sol em 14 de novembro de 2014.

Em decisão assinada na tarde desta terça-feira, 17, pela desembargadora Rosaura Marques Borba, foi confirmado o aumento para 15 anos de prisão, em regime inicial fechado, para o acusado de 65 anos. A decisão cabe recurso. Portella, que permanece em liberdade até o caso transitar em julgado, era o motorista de um Chevrolet Vectra cinza, com placas de Santa Maria, que atingiu violentamente de forma frontal um Volkswagen Gol vermelho de Vale do Sol.

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A colisão, em 14 de novembro de 2014, no quilômetro 123 da RSC-287, tirou a vida do casal Hugo Morsch, de 78 anos, e Herta Glicéria Morsch, 75; e da filha deles, Vitória Terezinha Morsch dos Santos, de 49. Ainda deixou em estado grave o marido de Vitória, Jorge Antônio dos Santos, de 51 anos, e uma das filhas desse casal, Ana Luiza dos Santos, que à época tinha 13 anos.

Estes cinco estavam no Gol. Em entrevista ao Portal Gaz, a promotora Maria Fernanda Cassol Moreira comentou a decisão. “Acho que foi uma importante vitória esse aumento de pena obtido em grau recursal, considerando os gravíssimos resultados advindos da conduta do acusado”, salientou a representante do Ministério Público de Vera Cruz.

“Não se podia admitir que, tendo havido três mortes e duas lesões graves, o recrudescimento da pena pelo concurso tivesse ficado em apenas um terço, pois essa análise não pode levar em conta apenas o número de crimes, como havia ocorrido, mas deve, a par disso, levar em consideração também as consequências da ação do réu, que, no caso em tela, foram gravíssimas”, complementou a promotora.

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O julgamento

O julgamento do caso, após dez anos de imbróglios jurídicos, gerou grande repercussão e reuniu alguns dos principais advogados do Estado, que debateram com réplica e tréplica as provas juntadas no processo, na busca por convencer os jurados de suas teses. O Fórum de Vera Cruz, onde foi realizada a sessão, ficou lotado. O juiz Guilherme Roberto Jasper presidiu o julgamento.

Na bancada da defesa de Portella esteve o conceituado advogado criminalista Daniel Tonetto, além dos defensores Matheus Simões Pires e Humberto Zweibrucker. A promotora Maria Fernanda Cassol Moreira, autora da denúncia, representou o MP, e os advogados Rafael Staub e Tatiana Borsa atuaram como assistentes de acusação, representando a família Morsch-Santos.

O conselho de sentença, formado por seis mulheres e um homem, acolheu por completo a denúncia do Ministério Público no julgamento realizado em Vera Cruz e condenou Afonso Amaro do Amaral Portella por triplo homicídio, lesão corporal grave e lesão corporal gravíssima, todos com dolo eventual – quando o agente assume o risco de matar.

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