O calor extremo que predomina no Rio Grande do Sul também afetará o início do ano letivo da rede estadual de ensino. Neste domingo, 9, o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) atendeu a uma ação movida pelo Cpers Sindicato, adiando o início das aulas para 17 de fevereiro. As atividades estavam previstas para começar nesta segunda-feira, 10.
O pedido do Cpers Sindicato foi motivado pelo alerta emitido pela MetSul Meteorologia sobre o risco elevado de calor extremo no estado, com previsão de temperaturas excepcionalmente altas e raramente registradas. O objetivo principal da ação é garantir o bem-estar e a segurança de toda a comunidade escolar.
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O sindicato entrou com a ação no sábado, 8, solicitando o adiamento do início do ano letivo para o dia 17 de fevereiro. No pedido, o Cpers destacou que “retomar as aulas em meio a um evento climático extremo, com temperaturas que podem ultrapassar os 40°C e sensação térmica de 50°C em várias regiões do estado, além de salas de aula e outros ambientes escolares sem a estrutura necessária para enfrentar tal situação, é colocar em risco a vida de professores, funcionários e estudantes”.
A decisão foi acolhida pela desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, da Terceira Câmara Cível do TJRS. Ela ressaltou que muitas escolas no estado não possuem estrutura adequada para lidar com o calor excessivo, como ventiladores, ar-condicionado e até mesmo bebedouros para garantir a hidratação das crianças e adolescentes.
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Conforme o despacho, o governador do Estado, Eduardo Leite, a Secretaria Estadual de Educação e a Procuradoria-Geral do Estado foram devidamente comunicados sobre a decisão. O governo poderá recorrer da decisão.
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