Justiça aceita denúncia do MP contra prefeito de Tunas

O prefeito de Tunas, Valdoir Francisco da Silva, e outras cinco pessoas viraram réus após a 4ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado aceitar a denúncia criminal feita pelo Ministério Público, através da Procuradoria dos Prefeitos. Eles estão sendo investigados por irregularidades na administração municipal, como a assinatura de contratos entre Prefeitura e empresas que seriam de propriedade do prefeito, mas que estão em nomes de “laranjas”.

A investigação, conforme o promotor Rodrigo Zilio, que integra a Procuradoria dos Prefeitos, iniciou a partir da Operação Cactus, deflagrada há pouco mais de um ano. Ela está centrada justamente na questão dos laranjas, pois a Prefeitura fez compras em um supermercado e um posto de combustíveis que pertencem a Valdoir, mas que estão no nome de outras pessoas. “Nessa relação, há o indicativo de diversos crimes cometidos, como a formação de quadrilha, peculato e superfaturamento de preços. As provas são bem robustas”, explicou.

Zilio lembra que, de acordo com a legislação, é proibida a aquisição de produtos, por parte da Prefeitura, de empresas que pertençam ao prefeito, fato que está ocorrendo em Tunas. Ele explica ainda que a Procuradoria deve apresentar mais denúncias contra os investigados e que há uma outra ação, no sentido de improbidade administrativa, tramitando na Comarca de Arroio do Tigre. Além de Valdoir, viraram réus a primeira-dama Riete da Silva, o filho Ezequiel da Silva, além de Carlos Alberto Hübner, Luis Fernando Hübner e Luis Pedro Vendrusculo.

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Questionado sobre os próximos passos, Zilio explica que o andamento do processo pode ser bastante longo, em virtude da grande quantidade de testemunhas que foram arroladas. “Pode levar até dois anos para ser concluído”, projeta, sem contar também que haverá período para as partes recorrerem. Ele estima que mais de 100 testemunhas sejam ouvidas. É partir destes depoimentos que os desembargadores vão definir se condenam ou absolvem os réus.

Câmara pode abrir processo de impeachment

Rodrigo Zilio explicou também que o Ministério Publico solicitou que a 4ª Câmara remetesse cópias do ofício aos vereadores de Tunas. “O prefeito pode responder por crime de responsabilidade. Isso pode acontecer independente ou antes do julgamento no Tribunal de Justiça”, ressaltou.

Há a possibilidade de abertura de processo de impeachment do prefeito, que está no cargo desde 1º de janeiro de 2017. O documento foi lido durante a sessão ordinária dessa segunda-feira, 10, mas a reportagem da Gazeta da Serra ainda não teve acesso ao teor do ofício.