Justiça absolve vereadores por discussão com Telmo

A Justiça de Santa Cruz do Sul negou um pedido de indenização por dano moral ajuizado pelo prefeito Telmo Kirst (PSD) contra os vereadores de oposição Zé Abreu (PTB) e Mathias Bertram (PTB) após um bate-boca público no início de julho. Ainda cabe recurso da decisão.

A discussão começou após Telmo atacar a bancada do PTB na Câmara de Vereadores por ter se negado a dar assinatura para votação em regime de urgência de um projeto de lei que autorizava a destinação de recursos oriundos do leilão do pré-sal e do superávit orçamentário do Município para pavimentações. Os oposicionistas alegaram que o projeto não informava quais ruas seriam contempladas. Telmo, porém, disse que o posicionamento representava um “crime contra estas comunidades e a pior politicagem”.

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No dia seguinte, os petebistas divulgaram uma nota para rebater o prefeito. “Crime contra a comunidade é ganhar duas eleições prometendo abrir mão do salário de prefeito e acabar recebendo. Crime é prometer em duas eleições um grande complexo turístico no Lago Dourado, cancha de rodeio coberta no Parque de Eventos, Estádio Municipal, plano de saúde para funcionários públicos, entre outras promessas e não cumprir”, dispararam. Diante da manifestação, Telmo decidiu acionar a Justiça.

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A sentença foi assinada nesta terça-feira, 14, pelo juiz leigo Eduardo Henrique Wartschow, que entendeu que não houve “intuito calunioso” dos vereadores e que a manifestação deles constituiu “uma reação a um discurso provocativo” de Telmo. “O vernáculo ‘crime’, utilizado pelos réus, é o mesmo que fora utilizado, anteriormente, pelo autor em sua manifestação de crítica à postura da bancada do PTB”, escreveu. O juiz, no entanto, também negou pagamento de indenização aos vereadores.

O advogado de Telmo, Marcos Morsch, informou que irá analisar a situação, mas que “provavelmente” entrará com recurso. No início do mês, Mathias, que é pré-candidato a prefeito, foi condenado a indenizar Telmo por tê-lo chamado de “mentiroso” em um pronunciamento na Câmara. O parlamentar ainda recorre da decisão.

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