A Justiça Federal de São Paulo absolveu três acusados pelo acidente com um Airbus da TAM em 2007. O caso ocorreu no dia 17 de julho e matou 199 pessoas. A decisão ainda cabe recurso.

A aeronave decolou de Porto Alegre em direção a São Paulo, onde, na pista do Aeroporto de Congonhas, não conseguiu parar e bateu em um prédio da TAM. Entre as vítimas estão passageiros, tripulação e pessoas que estavam em solo.

Segundo o G1, o juiz Márcio Assad Guardia não aceitou a denúncia da Procuradoria da República contra o então diretor de segurança de voo da companhia aérea, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, o então vice-presidente de operações da TAM, Alberto Fajerman, e Denise Abreu, que na época era diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A Procuradoria pediu a condenação do trio em abril de 2014 a 24 anos de prisão por atentado contra a segurança de transporte aéreo na modalidade dolosa – quando há a intenção. Para o Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, os três sabiam dos riscos de um acidente aéreo.