Uma espera de mais de quatro anos será encerrada em 42 dias. Em 18 de novembro, uma sexta-feira, a partir das 9h30, sentará no banco dos réus, no Fórum de Santa Cruz do Sul, Jair Menezes Rosa, de 62 anos. Atualmente recolhido no Presídio Estadual de Candelária mediante mandado de prisão preventiva, ele é acusado de ter estuprado e matado Francine Rocha Ribeiro, de 24 anos, em 12 de agosto de 2018.
A Gazeta já havia adiantado, em reportagem no dia 19 de agosto, que a sessão deveria acontecer em novembro. O que faltava para definir a data final, segundo a juíza Márcia Inês Doebber Wrasse, era concluir uma série de degravações – transcrições literais em texto do conteúdo de depoimentos em áudio e vídeo exatamente como foram ditas – a respeito do processo.
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Agora, com a data agendada, a 1ª Vara Criminal de Santa Cruz do Sul trabalha para definir uma série de medidas que devem ser tomadas para garantir a segurança dos envolvidos, bem como a disposição do espaço no Salão do Júri Juiz Gerson Luiz Petry. Além dos assentos para sete jurados, que serão sorteados no dia, a capacidade do local será limitada para os familiares da vítima, imprensa e comunidade.
Dentre as peculiaridades do julgamento, está que será realizado em uma sexta-feira, diferente das outras sessões do Tribunal do Júri em Santa Cruz, que acontecem normalmente nas quartas. O acesso ao público será limitado. Por isso, será necessário se inscrever pelo e-mail [email protected], a partir de 1º de novembro.
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O caso chocou o Rio Grande do Sul e atraiu a atenção do público. De acordo com as investigações da Polícia Civil e denúncia do Ministério Público (MP), Francine caminhava na pista do Lago Dourado quando foi raptada e arrastada para a mata. O corpo foi encontrado no dia seguinte.
Jair Menezes Rosa é acusado de furto (o réu teria levado um celular, óculos e uma blusa de Francine), estupro e homicídio quadruplamente qualificado. As qualificadoras – dispositivos que podem ampliar a pena – foram elencadas pelo feminicídio (o fato de a vítima ser mulher), meio cruel (asfixia), uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima (ela ter sido amarrada) e ocultação da prática de outro crime (o réu teria tentado ocultar o estupro).
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Réu nega autoria e deve falar no júri
O autor da denúncia pelo MP foi o promotor de Justiça Flávio Eduardo de Lima Passos. Como assistente de acusação, atuará o advogado criminalista Roberto Alves de Oliveira. A defesa do réu será feita pelo advogado Mateus Porto. Segundo ele, o cliente, que nega a autoria, deve falar à juíza no dia do julgamento. Outro depoimento esperado é o da irmã gêmea de Francine, Franciele Rocha Ribeiro.
Ela concedeu uma entrevista à Gazeta do Sul no dia 13 de agosto, relembrando os quatro anos do caso. A delegada Lisandra de Castro de Carvalho, que era a titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) na época do caso, e o delegado regional Luciano Menezes também são testemunhas que irão depor no júri.
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A demora de mais de quatro anos para o julgamento decorre dos recursos solicitados por Mateus Porto contra a sentença de pronúncia para Jair (que o leva a ser julgado no Tribunal do Júri), além da avaliação psiquiátrica para o acusado, solicitada por ele (que atestou a consciência do réu). Além disso, a pandemia foi outro fator, pois teve impactos na agilidade do andamento dos processos.
Relembre o Caso Francine
A comemoração do Dia dos Pais de 2018 foi a última celebração que Francine Rocha Ribeiro, de 24 anos, passou em vida. Naquele domingo, 12 de agosto, a jovem deixou a residência do pai em Rincão da Serra, Vera Cruz, com o noivo, por volta das 14h30. Após passar na casa da mãe, Eronilda Machado, no Bairro Bom Jesus, também em Vera Cruz, onde vestiu uma legging, camiseta e um casaco, ela foi até o Lago Dourado para uma caminhada. O noivo, que deixou Francine no local por volta das 14h50, foi o último da família a vê-la com vida.
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Após um aquecimento no deck do Lago Dourado, registrado pelas câmeras de segurança, ela desapareceu. Parentes iniciaram as buscas. O pai, Runor Rocha Ribeiro, encontrou o corpo da jovem em um matagal entre o Lago Dourado e o Rio Pardinho, a cerca de 400 metros da pista, na manhã do dia seguinte. O crime causou comoção em todo o Estado e motivou manifestações de amigos e familiares em Santa Cruz e Vera Cruz.
Mesmo com diversos rumores e boatos espalhados pelas redes sociais, que acabaram atrapalhando o trabalho da polícia, um suspeito foi identificado e preso. Doze dias depois, o caso chegou a um desfecho com a captura de Jair Menezes Rosa, no dia 24 de agosto. Um exame forense encontrou o DNA do agressor em amostras de sêmen e em pelos coletados no corpo da vítima. Diante disso, a prisão preventiva foi decretada.
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