Foi concluído na esfera judiciária um caso de tentativa de homicídio contra dois irmãos, registrado em 23 de fevereiro de 2019, no Bairro Santa Vitória, em Santa Cruz do Sul. Em sessão do tribunal do júri realizada nesta quinta-feira, 21, Wagner Daniel Ramos da Cruz, de 25 anos, foi absolvido, e Alexsander Rafael Vogt dos Santos, de 27 anos, teve o crime desclassificado pelos jurados.
Eles eram acusados de tentarem matar a tiros os irmãos José Valmir Paz, de 52, e Jovino Rodrigues Paz, de 58 anos. A sessão no Fórum iniciou às 13h15 e foi presidida pela juíza Márcia Inês Doebber Wrasse. Cinco homens e duas mulheres formaram o conselho de sentença. Conforme as investigações da época, Alexsander teria cometido o crime em virtude de uma suposta vingança contra um homem apontado como autor do homicídio de seu pai.
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Este homem é irmão dos dois que vieram a ser alvejados. Apurações apontam que Alexsander teria se confundido em virtude da semelhança de José e Jovino com o autor do homicídio de seu pai, e disparado contra os alvos errados. Wagner teria participado do crime como um comparsa. Na sessão desta quinta-feira, o delegado Alessander Zucuni Garcia foi dispensado de seu depoimento, e as duas vítimas não foram localizadas para serem intimidas a depor.
Nos debates, o próprio promotor Flávio Eduardo de Lima Passos pediu a absolvição de Wagner, que teria utilizado uma faca no fato, mas sequer atingiu as duas vítimas. E argumentou a favor da desclassificação do crime para Alexsander, que embora tenha atirado, segundo o Ministério Público (MP), quando percebeu que não era o alvo certo, parou de disparar e não permitiu que Wagner sequer atingisse as vítimas.
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Desistência voluntária e arrependimento eficaz
As defesas seguiram a linha do MP. O defensor público Arnaldo França Quaresma Júnior fez a defesa do réu Alexsander e apresentou a tese de desistência voluntária e arrependimento eficaz, quando o autor do crime, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só respondendo pelos atos já praticados. Os advogados Vinícius Ferreira Laner e Fernanda Fernandes Leal Barreto, que integram o Gabinete de Assistência Judiciária (GAJ) da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), fizeram a defesa de Wagner.
Eles detalharam o fato de, inicialmente, na investigação, a participação do réu nem ter sido identificada, e sim apontado o suposto envolvimento de um irmão de Alexsander nos disparos. Além disso, trouxe o fato de o laudo indicar que as vítimas foram atingidas por disparos de arma de fogo, e que Wagner portava uma faca, sequer acertando algum golpe nos dois irmãos.
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Os jurados atenderam as solicitações do MP e defesas e votaram pela absolvição de Wagner e desclassificação do crime para Alexsander, sem especificar qual o delito indicado para a condenação do réu. Diante disso, o mérito voltou para a juíza Márcia, que repassou o caso novamente ao MP. O promotor Flávio Eduardo de Lima Passos deverá analisar nos próximos dias qual o crime a ser imputado. Dentre as possibilidades possíveis, está a lesão corporal.
Sessão no tribunal do júri foi marcada por homenagens
A sessão no Fórum estava lotada e foi marcada por homenagens ao promotor Flávio Eduardo de Lima Passos. Ele anunciou que estava deixando a promotoria do tribunal do júri, para assumir, no dia 1º de abril, a vaga na recém-criada Promotoria da Violência Doméstica. Flávio começou o trabalho na função de promotor de justiça em 5 de março de 2004, já atuando pelo Tribunal do Júri. Em Santa Cruz do Sul, assumiu em novembro de 2011 e estava na Promotoria de Justiça Criminal, onde atuou em 180 júris.
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