Jurados desclassificam crime de tentativa de homicídio contra policiais

Foi finalizado na esfera judiciária um processo que já durava quase 15 anos, e tratava de um assalto cometido contra mulheres em 2008, que resultou em troca de tiros entre uma quadrilha e a Brigada Militar (BM), com posterior prisão, indiciamento e denúncia de todos os seis envolvidos. O último dos acusados, Ricardo Silveira, de 44 anos, foi julgado na manhã desta sexta-feira, 16, em sessão do Tribunal do Júri, ocorrida no Fórum de Vera Cruz. Ele foi condenado a cinco anos e quatro meses em regime semiaberto.

Sete jurados analisaram a conduta do réu, que respondeu por associação criminosa, roubo e tentativa de homicídio contra os policiais. O delito de receptação, pelo qual ele também havia sido indiciado, terminou com a punibilidade extinta pela prescrição do crime. No júri, presidido pela juíza Fernanda Rezende Spenner, os jurados desclassificaram o crime de tentativa de homicídio contra os PMs, como sustentou o Ministério Público, representado pela promotora Maria Fernanda Cassol Moreira.

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Eles entenderam que não se tratava de crime doloso contra a vida. Nesses casos, em virtude dessa decisão, a competência para análise do fato passa à juíza. Na sentença, a magistrada entendeu que o crime desclassificado tratava-se de disparo de arma de fogo, cuja pena estava prescrita, sendo extinta a punibilidade. Silveira ainda foi absolvido pela associação criminosa. No entanto, Fernanda Rezende Spenner o condenou pelo roubo. A decisão foi proferida às 11h40.

Relembre o caso

O caso que foi analisado no júri desta sexta-feira aconteceu no dia 5 de dezembro de 2008. Utilizando um Chevrolet Kadett furtado às 16 horas na Rua Borges de Medeiros, no centro de Santa Cruz do Sul, uma quadrilha composta por seis membros organizou um ataque à empresa Náutica Cimitarra, na RSC-287, em Vera Cruz. Em torno de 50 trabalhadores da fábrica de barcos foram rendidos.

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Entretanto, sem encontrar dinheiro ou objetos de valor, os bandidos seguiram para Vale do Sol sem levar nada. Conforme denúncia do Ministério Público, quatro membros do bando, incluindo o réu desta sexta e outros como Máscara e Tamaguchi, foram até a residência de duas mulheres na localidade de Linha Faxinal de Dentro, interior do município. No local, elas foram rendidas pelos criminosos armados e obrigadas a deitar no chão.

Depois de roubarem dois celulares e em torno de R$ 50,00, os quatro assaltantes fugiram. Eles deixaram o Kadett na casa de um quinto comparsa, em uma propriedade rural de Linha Rio Pardense, também no interior de Vale do Sol. Naquela mesma tarde, os quatro autores do crime saíram da residência com a ajuda de um sexto envolvido, um taxista santa-cruzense que conhecia os assaltantes e foi até o local fazer o transporte. No entanto, naquele momento, a Brigada Militar já havia sido acionada e dado início às diligências.

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Uma barreira foi montada por policiais do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM) na RSC-287, em um entroncamento da localidade de Linha Rio Pardense. Quando o Fiat Siena do taxista apontou na rodovia, os PMs deram sinal de parada, mas o motorista efetuou uma manobra brusca para tentar escapar. Foi quando os quatro denunciados desceram do carro e iniciaram os disparos. Os policiais revidaram os tiros e os autores tentaram fugir por uma lavoura de tabaco nas proximidades.

O taxista e o réu desta sexta-feira foram presos na hora. Os outros três que estavam no carro esconderam-se em áreas de mata. Todo o efetivo da Brigada Militar foi deslocado para a ocorrência e montou um cerco na região para capturar os assaltantes, que eram suspeitos de cometer crimes ao longo dos meses anteriores. Ao final daquela tarde, Máscara, que era foragido do sistema prisional, foi capturado escondido em Linha Rio Pardense.