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Juíza garante direito de fazer prova a candidatos barrados no Enem

Candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que foram barrados no momento de realizar a prova no último domingo, 17, terão a aplicação do exame nos dias 23 e 24 de fevereiro. A decisão foi determinada pela juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12º Vara Cível Federal de São Paulo.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) criou um protocolo para reduzir a capacidade das salas em 50%, fazendo com que alguns candidatos fossem impedidos de realizar o exame pelo espaço já estar lotado.

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De acordo com a juíza, além da decisão de conceder o direito da reaplicação das provas aos candidatos que não puderam realizá-la, nestas mesmas datas serão aplicadas as provas no Amazonas e nos demais municípios onde elas não ocorreram e não irão ocorrer devido a situações causadas pela pandemia. Marisa ainda afirma que os candidatos que não puderam realizar o exame porque foram barrados, devem ter o direito garantido de realizar as provas.

Estudantes que tiveram o diagnóstico comprovado de Covid-19 e que enfrentaram problemas de infraestrutura no local da aplicação dos exames, como queda de energia, também poderão realizar as provas nas novas datas. A juíza ainda negou pedido da Defensoria Pública da União por cancelamento do segundo dia de provas, marcado para este domingo, 24.

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Candidatos barrados

De acordo com o Inep, foram registrados 11 locais de prova com mais de 50% da ocupação permitida nas salas de aula no Brasil. Quando a quantidade limite era atingida, os candidatos foram barrados e tiveram a entrada bloqueada.

Em Santa Cruz do Sul, 12 candidatos que foram barrados e não puderam realizar a prova, teriam sido orientados a ligar para o 0800 do Inep e aguardar a orientação para a remarcação da avaliação. Um princípio de tumulto teria se formado em frente ao local com os inscritos que foram impedidos de entrar nas salas e as famílias. Diversos candidatos, por conta própria, foram até a Delegacia Polícia Federal em Santa Cruz para registrar boletim de ocorrência.

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