Juíza do RS diz que bandeira do Brasil é “propaganda eleitoral”

A titular do Cartório Eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, no Rio Grande do Sul, juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, afirmou que o uso da bandeira nacional do Brasil em determinadas situações vai configurar propaganda eleitoral. A declaração foi feita para a rádio Fronteira Missões.

Em entrevista a juíza disse que “No meu entendimento, a partir de 16 de agosto, a bandeira nacional vai configurar sim uma propaganda eleitoral”. 

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Ana Lúcia ponderou que esse posicionamento pode ser revertido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas que vai pedir para retirar as bandeiras do Brasil que estiverem fixadas em determinados locais, conforme prevê a legislação para bandeiras políticas. Segundo ela, a infração pode gerar multas. 

Apesar de a juíza não ter citado o nome do presidente Jair Bolsonaro (PL), os apoiadores do presidente adotaram as cores verde e amarela ao longo dos últimos anos e costumam carregar a bandeira do Brasil.

Bolsonaro se manifesta

O presidente Jair Bolsonaro, pré-candidato à reeleição, criticou o pronunciamento da juíza eleitoral Ana Lúcia Todeschini Martinez. “É absurdo querer proibir o uso da bandeira do Brasil sob justificativa eleitoral. Não tenho culpa se resgatamos os valores e símbolos nacionais que a esquerda abandonou para dar lugar a bandeiras vermelhas, a internacional socialista e pautas como aborto e liberação de drogas”, disse Bolsonaro, em seu perfil no Twitter.

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TRE vai se manifestar

Após a repercussão da entrevista da juíza, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) resolveu discutir nesta sexta-feira, 15, se o uso da bandeira nacional fixada em determinado local será considerado propaganda eleitoral irregular no estado.

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