A juíza Márcia Inês Doebber Wrasse, da 1ª Vara Criminal de Santa Cruz do Sul, aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) contra Emerson Eduardo dos Santos da Silva, de 27 anos, autor do homicídio do instrutor de autoescola Rostem Luiz dos Santos Fagundes, de 52 anos. Com isso, ele torna-se réu por homicídio duplamente qualificado.
As qualificadoras – dispositivos que podem ampliar a pena – foram elencadas pelo recurso que dificultou a defesa da vítima (o fato de Rostem ter sido pego de surpresa com a ação do homem) e motivo torpe (ciúme, por ter sido traído pela sua companheira com o instrutor). Ainda de acordo com a denúncia assinada pelo promotor Gustavo Burgos de Oliveira, o crime foi cometido mediante dissimulação.
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Isso ocorreu porque, segundo o representante do MP, Emerson teria utilizado o telefone de sua companheira e, passando-se por ela, conversado com Rostem para saber o local exato onde ele se encontrava. Com isso, na sequência, dirigiu-se até lá para matá-lo. Depois de efetuar disparos, o autor fugiu. Emerson foi identificado pela Brigada Militar ainda na noite do crime e chegou a ser levado para a delegacia, mas foi liberado pela Polícia Civil.
Na manhã de 3 de setembro, o investigado se apresentou com advogado ao delegado Alessander Zucuni Garcia, após ser informado de que policiais civis estavam à sua procura para cumprir uma prisão preventiva. Ele continua detido no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul. No dia 13 de setembro, o delegado Alessander Zucuni Garcia remeteu ao Poder Judiciário o inquérito, que tem 140 páginas e detalha as provas obtidas pela 2ª Delegacia de Polícia.
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A denúncia do MP foi recebida no dia 16 de setembro pelo Poder Judiciário. O réu, então, foi citado e apresentou defesa em 30 de setembro. O MP fez a réplica na última terça-feira. Agora, o próximo passo será a designação e a audiência para depoimentos das testemunhas e interrogatório do réu.
O crime aconteceu às 20h30 do dia 29 de agosto. Rostem, que trabalhava no CFC Celso, ministrava lições de trânsito a um jovem de 18 anos quando Emerson chegou em um Chevrolet Astra branco junto a uma praça, na Rua Johanes Karl Klemm, próximo da Igreja Santo Antônio, no bairro de mesmo nome.
A vítima chegou a ser levada com vida por uma ambulância ao Hospital Santa Cruz. No entanto, Rostem não resistiu aos ferimentos e faleceu logo que chegou à casa de saúde.
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O que dizem as defesas da vítima e do acusado
A Gazeta do Sul conversou com as defesas da família de Rostem e de Emerson. Conforme o advogado Vinícius Schneider Rolim, que faz a defesa do denunciado, já está em andamento uma solicitação de soltura para o autor do homicídio. “Já fizemos a defesa preliminar no processo, arrolamos testemunhas no caso e também pedimos a revogação da prisão preventiva”, salientou.
Segundo Rolim, foram apuradas informações importantes pela defesa, que serão levadas ao conhecimento da Justiça. “Estamos com provas muito consistentes juntadas no processo, demonstrando que a vítima forçava, de qualquer jeito, inclusive com ameaças, manter um relacionamento com a companheira do meu cliente”, salientou o advogado. Roberto Weiss Kist e Diogo Bohm, advogados do escritório AKBK, representam a família de Rostem.
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Eles informaram que já protocolaram um pedido de habilitação como assistentes de acusação e aguardam a manifestação do MP e do Juízo. Os procuradores acompanharam de perto o trabalho da polícia durante o inquérito e afirmam com convicção que o caso em questão trata-se de um crime cruel e injustificável. Ademais, eles ressaltaram que a defesa do acusado tem propagado uma série de inverdades a respeito da vítima, com o claro intuito de manchar sua imagem perante a sociedade.
“Entre essas inverdades, destaca-se a absurda alegação de que Rostem assediava suas alunas, uma tentativa covarde de distorcer os fatos e desviar a atenção do crime cometido”, disse Weiss Kist. Os advogados da família ainda reforçaram sua plena confiança no trabalho da Polícia Civil e do MP. Por fim, afirmaram que tomarão todas as medidas jurídicas cabíveis contra aqueles que estão difundindo falsas informações a respeito de Rostem.
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