Juiz que atuava em Santa Cruz assume como desembargador do Tribunal Federal da 4ª Região

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) empossou 12 novos desembargadores na tarde dessa segunda-feira, 13, em cerimônia no Plenário da sede do TRF4, em Porto Alegre. A posse contou com a presença de autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil. Com os novos magistrados, a corte passa a contar com 39 desembargadores.

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A ampliação do número tem por objetivo desafogar os Tribunais Regionais Federais. Uma lei de 2021 transformou cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de desembargador. O incremento também permite que o TRF4 passe a contar com 12 turmas formadas por três desembargadores cada. Duas estão instaladas em Curitiba, duas em Florianópolis e as oito restantes em Porto Alegre.

Um dos novos desembargadores é o juiz federal Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia, de 54 anos. Até então, ele atuava na primeira Vara Federal, em Santa Cruz. Natural de Rio Grande, o magistrado teve duas passagens por Santa Cruz. Uma foi em 2014 e a outra começou em 2016 e seguiu até agora. O novo desembargador é graduado em Direito pela Universidade Federal de Rio Grande e doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de Freiburg, na Alemanha.

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