O juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho concedeu liminar que abre brecha para que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual, conhecida como ‘cura gay’, tratamento proibido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) desde 1999. A decisão atende a pedido da psicóloga Rozangela Alves Justino em processo aberto contra o colegiado, que aplicou uma censura à profissional por oferecer a terapia aos seus pacientes.

“A fim de interpretar a citada regra em conformidade com a Constituição, a melhor hermenêutica a ser conferida àquela resolução deve ser aquela no sentido de não provar o psicólogo de estudar ou atender àqueles que, voluntariamente, venham em busca de orientação acerca de sua sexualidade, sem qualquer forma de censura”, anotou o magistrado.

Para o CFP, a decisão liminar, proferida na sexta-feira, 15, abre a perigosa possibilidade de uso de terapias de reversão sexual. Segundo a entidade, “a ação foi movida por um grupo de psicólogos defensores dessa prática, que representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico.”

Segundo o CFP, na audiência de justificativa prévia para análise do pedido de liminar, a entidade se posicionou contrária à ação, “apresentando evidências jurídicas, científicas e técnicas que refutavam o pedido liminar”. Os representantes do CFP destacaram que a homossexualidade não é considerada patologia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) – entendimento reconhecido internacionalmente.

Também alertaram que as terapias de reversão sexual não têm resolutividade, “como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico”. O CFP informa que o processo está em sua fase inicial e afirma que vai recorrer da decisão liminar.

Artistas se posicionam contra “cura gay”

Nas redes sociais, as manifestações foram inúmeras. Celebridades, como Hugo Gloss, Paulo Gustavo e Fernanda Gentil protestaram nas redes sociais, satirizando a decisão ao tomarem remédios “para se curarem”. “Não há remédio que mude a essência de ninguém. E se houvesse, que fosse pra a cura da falta de caráter, do preconceito e da falta de empatia . É ultrajante a gente assistir essa onda descarada de retrocesso. Não vamos nos calar!!”, publicou Hugo Gloss em seu Facebook.

A campanha nas redes sociais contra a decisão que liberou a “cura gay” mobilizou outros artistas, como os cantores Anitta, Pabllo Vittar e Di Ferrero (vocalista do NX Zero). Usuários têm utilizado a hashtag #TrateSeuPreconceito e #HomofobiaNãoÉDoença em protesto à decisão. Em vídeo, Anitta pediu que pais não obriguem seus filhos a buscar tratamento.

Postado por volta das 22 horas desta segunda, o vídeo de Anitta no Instagram havia alcançado mais de 740 mil visualizações até o início na manhã desta terça-feira, 19. Ela diz estar “devastada” e afirma que o projeto é uma “burrice”. 

A cantora Pabllo Vittar usou o Twitter para se manifestar contra a liberação da reversão sexual, afirmando que “o preconceito não vai vencer”.

Já o ator Bruno Gagliasso disse que a decisão é uma “imbecilidade”. Ele protestou no Instagram na noite desta segunda, usando uma imagem em que teve mais de 79 mil curtidas. “Indo dormir com essa imbecilidade q acabei de ler…. Sr. juiz, AMOR ?? não é doença e quem precisa de tratamento é o Sr. O próprio conselho de psicologia repudiou essa medida…. #vivaoAMOR #ame”, escreveu o artista.

Também nesta segunda-feira, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) definiu como “aberração jurídica” a decisão do juiz. Wyllys avisou que vai promover uma mobilização no Parlamento e se aliar ao Conselho Federal de Psicologia para recorrer da decisão do juiz federal. “É uma aberração jurídica, como outras que acontecem no País. Como é que o Judiciário se presta a isso? O Judiciário não está agindo de acordo com a Constituição”, comentou.