Juiz de Santa Cruz é nomeado como desembargador do TRF4

Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia, juiz da 1ª vara federal de Santa Cruz do Sul, é um dos 12 novos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A nomeação, através do presidente Jair Bolsonaro, ocorreu na última semana. Com isso, a corte passará a contar com 39 magistrados.

A escolha de Eduardo para o cargo se deu pelo quesito antiguidade já que, das vagas em aberto da 4ª região – que abrange os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina – o juiz era o quinto mais antigo, com três décadas de magistrado. Ele também explicou, em entrevista à Rádio Gazeta, sobre o que muda no trabalho desempenhado com a nova função.

“O trabalho do juiz federal de primeira instância em um processo é desde a petição inicial até a sentença. Ele faz as audiências, ouve testemunhas e profere sozinho uma sentença. Contra isso, cabe recurso que é julgado pelo tribunal, que decide através de um colegiado. Como juiz de primeiro grau eu fazia todo processo até a sentença e agora, como desembargador, o trabalho é exclusivamente analisar a sentença. Quando há um apelo, o processo sobe para o tribunal e em um colegiado de três desembargadores, nós decidimos se a sentença é mantida ou se ela é reformada”, afirma.

LEIA MAIS: Juiz de Santa Cruz pode substituir Sergio Moro na Lava Jato

Natural de Rio Grande, Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia tem 54 anos e teve duas passagens por Santa Cruz: em 2014 e de 2016 até o momento. Atuou ainda em Porto Alegre e Passo Fundo, além da cidade natal. É graduado em Direito pela Universidade Federal de Rio Grande e doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de Freiburg, na Alemanha.

O que tramita na Justiça Federal de Santa Cruz?

Ações com interesses da União e presença do Governo Federal são de responsabilidade da 1ª Vara da Justiça Federal. Em Santa Cruz, conforme o magistrado, por ser uma cidade empreendedora e com economia forte, ações de competências tributárias aparecem na maioria dos processos em tramitação. Na sequência, são analisados processos quanto ao fornecimento de medicamentos e questões previdenciárias.  

Após a posse de Eduardo, que deve ocorrer em 30 dias, um edital será aberto para juízes federais interessados em atuar na 1ª vara em Santa Cruz se inscreverem.

LEIA AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS NO PORTAL GAZ

Quer receber as principais notícias de Santa Cruz do Sul e região direto no seu celular? Entre na nossa comunidade no WhatsApp! O serviço é gratuito e fácil de usar. Basta CLICAR AQUI. Você também pode participar dos grupos de polícia, política, Santa Cruz e Vale do Rio Pardo 📲 Também temos um canal no Telegram! Para acessar, clique em: t.me/portal_gaz. Ainda não é assinante Gazeta? Clique aqui e faça sua assinatura agora!