Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia, juiz da 1ª vara federal de Santa Cruz do Sul, é um dos 12 novos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A nomeação, através do presidente Jair Bolsonaro, ocorreu na última semana. Com isso, a corte passará a contar com 39 magistrados.

A escolha de Eduardo para o cargo se deu pelo quesito antiguidade já que, das vagas em aberto da 4ª região – que abrange os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina – o juiz era o quinto mais antigo, com três décadas de magistrado. Ele também explicou, em entrevista à Rádio Gazeta, sobre o que muda no trabalho desempenhado com a nova função.

“O trabalho do juiz federal de primeira instância em um processo é desde a petição inicial até a sentença. Ele faz as audiências, ouve testemunhas e profere sozinho uma sentença. Contra isso, cabe recurso que é julgado pelo tribunal, que decide através de um colegiado. Como juiz de primeiro grau eu fazia todo processo até a sentença e agora, como desembargador, o trabalho é exclusivamente analisar a sentença. Quando há um apelo, o processo sobe para o tribunal e em um colegiado de três desembargadores, nós decidimos se a sentença é mantida ou se ela é reformada”, afirma.

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Natural de Rio Grande, Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia tem 54 anos e teve duas passagens por Santa Cruz: em 2014 e de 2016 até o momento. Atuou ainda em Porto Alegre e Passo Fundo, além da cidade natal. É graduado em Direito pela Universidade Federal de Rio Grande e doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de Freiburg, na Alemanha.

O que tramita na Justiça Federal de Santa Cruz?

Ações com interesses da União e presença do Governo Federal são de responsabilidade da 1ª Vara da Justiça Federal. Em Santa Cruz, conforme o magistrado, por ser uma cidade empreendedora e com economia forte, ações de competências tributárias aparecem na maioria dos processos em tramitação. Na sequência, são analisados processos quanto ao fornecimento de medicamentos e questões previdenciárias.  

Após a posse de Eduardo, que deve ocorrer em 30 dias, um edital será aberto para juízes federais interessados em atuar na 1ª vara em Santa Cruz se inscreverem.

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