Judiciário entra em recesso a partir da próxima quarta

A partir da próxima quarta-feira, dia 20, até 6 de janeiro, tanto a Justiça Estadual quanto a Federal e a do Trabalho estarão em recesso. Durante o período de suspensão do expediente, os serviços de urgência serão realizados através do sistema de plantão. Na Estadual, os casos que ingressarem durante os dias de recesso serão atendidos pelo servidor e pelo juiz plantonistas, seguindo a escala estabelecida em cada comarca para o fim deste ano e início de 2018.

Em Santa Cruz do Sul, a suspensão do funcionamento normal do Fórum se estenderá até o dia 7, com atendimento do serviço de plantão. As atividades normais serão retomadas às 12 horas do dia 8 de janeiro. O motivo é que os dias 6 e 7 caem num fim de semana. Nas comarcas do interior, o magistrado diretor do Foro edita portaria regulando o atendimento durante a suspensão das atividades, indicando o nome dos magistrados e dos servidores escalados para o plantão do período, com seus respectivos telefones de contato aos órgãos policiais, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB.

No Tribunal de Justiça (TJ), de 20 a 29 deste mês e nos dias 2, 3, 4 e 5 de janeiro, das 9 às 18 horas, o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, no âmbito do 2º grau, será feito por meio do sistema de plantão no Foro Central de Porto Alegre. Na Justiça Federal de primeiro e segundo graus da 4ª Região, não haverá atendimento presencial no recesso, nem perícia e nem audiência. Só plantão, não presencial, para analisar as urgências.