O relator da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), leu nesta quarta-feira, 21, seu relatório favorável à constitucionalidade da proposta. Após um longo debate com senadores de oposição, Jucá foi derrotado na intenção de ler os votos em separado ainda hoje para acelerar a votação da matéria na CCJ na próxima quarta-feira, 28.

Pelo acordo firmado com a oposição, a reunião de hoje foi dedicada apenas à leitura do relatório de Jucá que foi seguida de um pedido de vista coletivo. Na próxima terça-feira, 27, haverá audiências públicas com especialistas para debater a constitucionalidade da proposta e, na quarta-feira, 28, o relatório de Romero Jucá será votado. Antes, porém, haverá a leitura dos votos em separado que serão apresentados. Como ainda não se sabe quantos serão esses votos, os parlamentares de oposição se comprometeram a fazer essas leituras das 10 às 16 horas.

A partir daí, ainda na quarta-feira, 28, cada membro da comissão terá até 10 minutos para discussão da matéria e os líderes de partidos terão mais cinco minutos para orientar o voto a seus parlamentares. A expectativa é de que a conclusão da votação ocorra depois das 21 horas.

Histórico

Até agora, o parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da reforma trabalhista em duas comissões do Senado, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos e rejeitado pela Comissão de Assuntos Sociais. O relatório é favorável à manutenção do texto da reforma trabalhista aprovado na Câmara. Mesmo com a última derrota, a palavra final sobre o tema é do plenário e a expectativa é de com a votação da proposta no dia 28 na CCJ ao texto seja votado pelo plenário da Casa até a primeira semana de julho.