Jucá acena com carência para pagamento de dívida dos Estados

O governo quer avançar na semana que vem nas negociações com os Estados sobre o alívio da dívida com a União. O ministro do Planejamento, Romero Jucá, sinalizou que o Tesouro Nacional poderá conceder um prazo de carência para o pagamento do valor principal e dos juros da dívida. 

Segundo apurou a reportagem, o governo deverá exigir como contrapartidas medidas mais duras e pretende deixar claro que é uma ação emergencial para resolver o problema de curto prazo de fluxo de caixa dos governos estaduais. A proposta de socorro, enviada ao Congresso Nacional pela equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff, terá que ser modificada. O governo federal quer, no entanto, evitar o termo “moratória” para as negociações.

O secretário de Fazenda de São Paulo, Renato Villela, disse nesta sexta-feira ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que, sem uma interrupção do pagamento da dívida por um prazo mínimo de um ano, o problema dos Estados não será resolvido. Ele defendeu que as regras têm que ser diferenciadas, porque cada Estado tem problemas específicos. Por isso, para o governo de São Paulo as regras de limitação do gasto, que serão exigidas dos Estados, terão que ser mais abrangentes, valendo para gastos correntes em geral e não para um item de despesas específico, como de pessoal.

“Não dá para fazer um sapato servindo para todo mundo”, afirmou. Segundo ele, Estados com maiores problemas de caixa poderiam ter uma interrupção maior do pagamento da dívida, mas em contrapartida medidas mais duras para sanear as suas finanças. 

Outra preocupação dos Estados é de que o governo federal não aumente os gastos dos governos estaduais. Há uma preocupação com o impacto do reajuste do Judiciário que serve de parâmetro para gastos dos servidores nos governos estaduais. 

Para a secretária de Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão, uma proposta que tenha a interrupção do pagamento por um período, desde que acompanhada de medidas duras de reequilíbrio estrutural, seria uma boa solução. “Há que se entender que a crise financeira dos Estados é consequência desse desequilíbrio e não será resolvida sem ações concretas nesse sentido”, afirmou

Segundo ela, é preciso atacar a causa do problema, o desequilíbrio estrutural, e não só a consequência. “É a única chance de sairmos do atual problema”, disse Ana Carla. “Interromper o pagamento sem reversão na trajetória de gastos só irá adiar e fazer aumentar o problema, a exemplo do que aconteceu na União”, alertou.