O governo federal analisa a possibilidade de legalizar os jogos de azar, como o jogo do bicho, cassinos e bingos para aumentar a arrecadação e reduzir o déficit do orçamento do próximo ano. Em encontro realizado na manhã dessa quinta-feira, 17, no Palácio do Planalto, Dilma Rousseff consultou líderes de partidos da base aliada para saber se a ideia seria bem recebida por suas bancadas na Câmara. A proposta foi sugerida à presidente por senadores em reunião ocorrida no início da semana.
O líder do PP, deputado Eduardo da Fonte (PE), afirmou em entrevista ao jornal Correio do Povo que a maioria dos parlamentares presentes na reunião foram favoráveis à iniciativa. “Hoje, quem quer jogar, joga na internet e os recursos vão pra fora do País”, disse. Conforme o líder do PR, Maurício Quintella (AL), os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Comunicações), assim como a presidente, evitaram se posicionar oficialmente sobre a proposta. “O que fizeram foi uma consulta”, afirmou.
Quintella afirma que apoia a ideia por acreditar que pode trazer, de fato, recursos para o Brasil e ainda desenvolver o turismo. O deputado é autor de um dos projetos sobre o tema que tramitam na Casa. A proposta, que nunca foi votada, é de 2008 e trata da legalização de cassino e hotéis-cassinos, além de definir critérios para a exploração do jogo do bicho.
Publicidade
Arrecadação pode chegar a R$ 23 bilhões
Segundo o advogado Luiz Felipe Maia, especialista em legislação de jogos, a regulamentação de atividades deste cunho possuem um potencial de arrecadação de R$ 23 bilhões ao ano, considerando apostas esportivas, loteriais, bingos, máquinas de aposta e cassinos. “Não precisaria criar nenhum imposto novo, porque você tem Imposto de Renda da pessoa física sobre os prêmios, você tem Imposto de Renda da pessoa jurídica, contribuição social, PIS, Cofins e ISS sobre as empresas”, afirmou. Ele também ressaltou que o governo poderia arrecadas com o leilão das concessões.
Publicidade