Jane Berwanger: por que os processos demoram

Muitas pessoas se queixam de que há demora na análise dos benefícios no INSS ou em outras instâncias. Realmente, nos últimos anos, uma sequência de circunstâncias tem afetado o andamento dos pedidos de aposentadorias e outros direitos previdenciários. A primeira foi a redução drástica do número de servidores, tendo em vista que muitos se aposentaram. A segunda razão foi a mudança de sistemas, com novas plataformas digitais. A terceira questão a ser considerada foi a maior reforma da previdência que já tivemos, alterando muitas regras de acesso aos benefícios, que precisaram ser inseridas nos sistemas. Por fim, veio a pandemia, que fez com que fossem adequadas formas de atendimento como, por exemplo, o atestado médico juntado no Meu INSS e a antecipação do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) e o benefício assistencial.

É verdade que isso tudo explica mas não justifica, porque, com exceção da pandemia, todas as demais situações eram previsíveis. O governo, ao longo dos últimos anos, vem apostando em tecnologia para não fazer concurso, mas isso tem limite. A contratação de militares e ex-servidores do próprio INSS não resolveu isso também, pois a análise de normas tão complexas como as previdenciárias demanda muito estudo.

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Uma vez negado o benefício pelo INSS, o segurado tem duas opções: fazer recurso administrativo ou entrar na Justiça. A escolha geralmente é feita pelo advogado, que tem mais conhecimento. O sistema de recursos tem sido cada vez mais utilizado, porque em alguns temas, como o rural, por exemplo, há decisões muito boas, a favor do segurado. Inclusive, nessa instância há possibilidade de defesa oral. A dificuldade é que ainda é bastante demorado. Não é o julgamento pelo Conselho de Recursos que atrasa, mas geralmente é o INSS que leva até dois anos para mandar o recurso (esse tempo não tem um padrão). Mesmo assim, pode valer a pena usar essa via para solucionar a causa.

Penso que sempre é melhor uma decisão positiva mais demorada do que uma negativa mais rápida. Por isso, em muitos casos é vantajoso esperar um pouco mais para ter mais chance de êxito, porque a aposentadoria é para o resto da vida. E, uma vez negada pela Justiça, é muito mais difícil conseguir mais tarde ou, então, levará anos para que se possa tentar novamente. Algumas decisões judiciais afastam o direito à aposentadoria para sempre. Ou seja, nunca mais a pessoa vai conseguir se aposentar. É bom lembrar que, se o recurso administrativo for negado, ainda pode entrar na Justiça, mas se optou pelo Judiciário, já não pode voltar para a via administrativa.

Sabemos que muitas pessoas se preocupam, ficam ansiosas, não dormem direito pensando na aposentadoria. Alguns precisam do valor do benefício, pelo qual tanto esperaram e trabalharam. Tem aqueles que olham o processo todos os dias para ver se algo se mexeu. Mas é necessário ter paciência. Então, aqui vale aquele velho ditado: a pressa é inimiga da perfeição.

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