Foi anunciada, nos últimos dias, a contratação de mil novos servidores para atuar no INSS. Isso é bom, mas não vai resolver o problema de acúmulo de trabalho, de pedidos para serem analisados, recursos a serem encaminhados, decisões para serem cumpridas e toda sorte de tarefas pendentes.
Já falei em outra oportunidade que vários fatores contribuíram para chegar à situação atual, em que mais de 6 milhões de pessoas aguardam por algum andamento do INSS. Um deles foi a grande quantidade de servidores que se aposentaram nos últimos anos: desde 2014 foram mais de 10 mil.
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Nos últimos anos, vêm sendo implantados novos sistemas que, por um lado, automatizam os procedimentos, mas, num primeiro momento, demandam desenvolvimento, treinamento e ajustes. Não é viável, diante das informações incompletas que constam no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), de muitos documentos que precisam ser analisados, tanto de trabalhadores urbanos quanto de rurais (muito mais destes), que um “robô” dê conta de analisar os processos, principalmente as aposentadorias.
Penso que a implantação das novas tecnologias foi superestimada. Isto é, ela não consegue fazer o que se esperava dela. Ou faz, mas provoca resserviço, porque o benefício é negado sem análise, se faz um recurso ou entra na Justiça para algo que poderia ter sido resolvido no primeiro momento.
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Outro fator que contribuiu muito para o acúmulo de trabalho no INSS foi a reforma da previdência. Foram alteradas inúmeras regras de concessão de benefícios, que levaram à necessidade de ajustar sistemas e a interpretar essas novas normas decorrentes da Emenda Constitucional 103/19.
No meio disso tudo, vivemos uma pandemia, que fez com que, em pouco tempo, o INSS tivesse que criar procedimentos e fazer ajustes para continuar analisando benefícios. Por exemplo, o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) passou a ser concedido com base em atestado médico juntado ao processo, algo até então impensado.
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Ainda podemos citar uma medida que funcionava há alguns anos, que era o bônus por produtividade: o servidor do INSS poderia trabalhar mais (analisar mais processos, por exemplo) ganhando um valor adicional. Isso vigorou até final de 2022 e não foi renovado no governo atual.
A contratação de mil servidores é boa, mas dois fatores fazem com que isso não seja suficiente para, num curto prazo, amenizar a situação dos que aguardam pela análise de um benefício ou serviço do INSS. Primeiro, porque esses que estão sendo contratados precisam ser treinados, para começarem a atuar. E, como vimos acima, o acúmulo é muito grande e levará um bom período até que a situação se normalize.
Podemos comparar isso a uma estrada em que o trânsito para devido a um acidente. Depois de liberada a passagem de veículos, demora um tempo até que o fluxo volte ao comum. Em resumo, infelizmente, teremos que conviver com o atraso nos serviços prestados pelo INSS aos segurados.
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