Isenções aos proprietários de áreas no Cinturão Verde devem ser analisadas; entenda a discussão

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz foi palco de uma reunião especial sobre o Cinturão Verde na tarde dessa segunda-feira, 19. Proposto pelo presidente do Legislativo, Gerson Trevisan (PSB), o encontro teve a manifestação de representantes de setores ligados ao tema e dos integrantes do movimento lançado com o objetivo de preservar a área. Logo na abertura, o vereador frisou a necessidade de ouvir a comunidade sobre a preservação do que foi chamado de “pulmão da cidade”. Também defendeu uma demarcação mais efetiva do território do corredor ecológico, assim como a sua ampliação para além da RSC-287. Ainda destacou a necessidade de fortalecer o diálogo com os proprietários de terras para que tenham uma compensação ambiental.

A prefeita Helena Hermany reforçou que o movimento pretende envolver toda a comunidade. Afirmou também a importância de reconhecer e fazer justiça às pessoas que moram no entorno do espaço. “Nós cuidamos muito mal do meio ambiente, do Cinturão Verde e das pessoas que o conservam. Por isso é importante fazer uma discussão séria, com todas as partes, que promova justiça”, disse.

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No Plenário Vereador Nilton Garibaldi, estiveram presentes integrantes da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos de Santa Cruz do Sul (Seasc), Sociedade das Empresas Imobiliárias de Santa Cruz do Sul (Seisc), Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), da Faculdade Dom Alberto, Conselho Municipal do Meio Ambiente, entre outros.

Compensação

Os vereadores também se manifestaram a respeito da preservação do local. Compensação e incentivos fiscais aos proprietários foram os principais assuntos abordados pelos representantes do Legislativo. “É a primeira vez que falam sobre começar a pensar na situação deles”, afirmou o vereador Edson Luís de Azeredo (PP), reforçando a proposta de uma indenização. A participação dos donos de terrenos no espaço também foi abordada por Rodrigo Rabuske (PRD). Destacou que há um projeto de lei visando a isenção de IPTU dos proprietários.  

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Já Francisco Carlos Smidt, o Carlão (PSDB), defendeu a necessidade de se pensar com cuidado sobre a ampliação do Cinturão Verde. Na sua opinião, é fundamental preservar e recuperar os danos causados à área. Ainda acredita que é preciso resolver questões históricas envolvendo “agressões patrimoniais” contra os proprietários que não foram consultados sobre a demarcação no passado. “Não adianta ampliarmos se sequer cuidamos do que está demarcado”, comentou.

Decisões serão tomadas de forma conjunta, diz Wenzel

Coordenador do Movimento pelo Cinturão Verde, o ex-prefeito e geólogo, José Alberto Wenzel, agradeceu pela contribuição do público. Destacou que a colaboração da comunidade é fundamental e as declarações feitas ao longo do debate entrarão na pauta das próximas reuniões. Ele citou ainda a necessidade de haver compensação aos proprietários de áreas no Cinturão. Disse que um programa-piloto está sendo elaborado para isso e será debatido em breve. “Não vamos decidir nada sem acertar com vocês”, garantiu aos proprietários presentes.

Mencionou ainda a relevância de um levantamento fundiário aprofundado, para saber onde estão os lotes. Também defendeu a formação de um banco de dados sobre o Cinturão Verde, unindo informações apuradas não só por pesquisas e estudos, mas também de empresas e outras entidades. “Se não o conhecermos dentro da escala adequada, não vamos fazer algo que tenha muita continuidade”, afirmou.

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O ex-prefeito reiterou que as reuniões e debates continuarão pelas próximas semanas. Além de ouvir setores ligados a construtoras e imobiliárias, o movimento pretende dialogar com lideranças religiosas e especialistas da saúde. Acrescentou que o movimento vai ouvir a todos que pretendem contribuir com o assunto.

As manifestações serão utilizadas para a elaboração de um diagnóstico do corredor ecológico e construção de encaminhamentos e soluções. “A implementação das ações vai depender de um diagnóstico bem trabalhado, mesmo que leve algum tempo a mais”, ressaltou. Os resultados desses trabalhos deverão ser apresentados até o dia 26 de maio, data em que é celebrado o 30º aniversário da delimitação do espaço. “O que todos queremos, no fim, é preservar”, concluiu.

“Todos queremos o Cinturão Verde”

No final da reunião, proprietários de imóveis no Cinturão tiveram a oportunidade de se manifestar. Fernando Rovedder, 65 anos, utilizou o espaço para reforçar o papel relevante dos donos de terra na preservação do corredor ecológico. “Se não fossem os proprietários, não teria Cinturão Verde para ser cuidado hoje. Não se pode só dizer que o Cinturão é da cidade. É, mas 90% é dos proprietários. E todos queremos o Cinturão Verde”, concluiu.

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