Isenção de pagamento de alvarás e taxas de licença é aprovado em Candelária

A Câmara de Vereadores de Candelária autorizou que associações e entidades sem fins lucrativos deixem de pagar tributos para o funcionamento.

Entidades filantrópicas e associações do município poderão ser isentadas do pagamento de taxas de licença e alvarás de funcionamento. O projeto de lei 019/2021, de autoria da vereadora Ginevra da Silveira (PSB), foi aprovado por unanimidade na sessão dessa segunda-feira, 26. O texto agora segue para sanção ou veto do prefeito.

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Se for sancionada a matéria, todas as entidades e associações com sede em Candelária poderão solicitar a isenção mediante apresentação de cópia do estatuto social, cópia da ata de eleição e posse da diretoria, bem como cópia dos documentos pessoais do presidente e tesoureiro da entidade.

Para a autora da proposta, o projeto busca fortalecer a iniciativa e autuação das entidades e associações, por conta da relevante atuação. “Nós vereadores estamos sempre empenhados em auxiliar as entidades e associação para que elas possam desempenhar seu trabalho de cunho social. Com esse projeto, elas não precisarão mais se preocuparem com o pagamento dessas taxam para funcionarem”, comentou a vereadora. 

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