Isenção de ISSQN atraiu sede administrativa da Sacyr para Santa Cruz

Às vésperas do início da nova concessão da RSC-287, a empresa Sacyr, que vai assumir até junho a gestão da rodovia mais importante do Vale do Rio Pardo, confirmou nessa sexta-feira, 16, que escolheu Santa Cruz do Sul para instalar sua sede administrativa. O investimento deve gerar no município até 200 empregos diretos em um momento sensível para a economia.

A definição do local da sede causava expectativa nas seis localidades atravessadas pela extensão de 204,5 quilômetros da 287, entre Tabaí e Santa Maria, que é objeto da concessão. As negociações com a Prefeitura de Santa Cruz iniciaram-se no fim de janeiro e tiveram como principal interlocutor o vice-prefeito Elstor Desbessell (PL).

No anúncio de sexta-feira no Palacinho, do qual os dirigentes da empresa participaram por videoconferência, o diretor-geral da Sacyr, Aquilino Martinez, disse que três fatores pesaram na decisão: a disponibilidade de mão de obra qualificada, a localização geográfica (praticamente no meio do trecho concedido) e a oferta de incentivo fiscal.

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Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Márcio Martins, a empresa será beneficiada com redução de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A possibilidade é prevista no novo programa de incentivos do Município, o Desenvolve Santa Cruz, sancionado pela prefeita Helena Hermany (PP) no último dia 23.

A lei prevê isenção de até 50% do tributo e estabelece que o benefício pode durar por até cinco anos, se a empresa for instalada na área urbana, ou por até dez anos, se a empresa ficar em área industrial. O futuro endereço da sede ainda não está fechado, mas é provável que esses aspectos influenciem na decisão. A empresa também solicitou outros benefícios, que ainda estão sob análise do governo.

A Sacyr tem até fim de junho para assinar o contrato com o Estado, mas a instalação da sede deve começar em meados de maio. Conforme Martins, embora o investimento vá representar incremento de arrecadação, o principal ganho será com a geração de empregos diretos e indiretos. O secretário também destacou o fato de a concessão ter duração de 30 anos, o que significa que haverá um impacto de longo prazo sobre a economia local.

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Vencedor do leilão realizado pelo Estado em dezembro para definir a nova concessionária da 287, o Consórcio Via Central é formado pelas empresas Sacyr Concesiones S.L e a Sacyr Concessões e Participações do Brasil Ltda. Com sede na Espanha, o grupo atua em concessões rodoviárias e na gestão de aeroportos e hospitais. No Brasil, já está presente em projetos como o dos metrôs de São Paulo e Fortaleza e na duplicação da Ferrovia Norte-Sul. O contrato da 287 prevê R$ 2,7 bilhões em investimentos, que incluem a duplicação de toda a rodovia.

Anúncio comemorado

O anúncio de sexta-feira foi comemorado por dirigentes da Associação Comercial e Industrial (ACI), que está à frente do movimento Duplica 287. Em dezembro, quando houve o leilão da rodovia na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, uma comitiva da associação apresentou aos diretores da Sacyr um documento de apresentação de Santa Cruz.

A ideia era mostrar o potencial do município em termos de economia e localização. Em fevereiro, o pedido para que a sede administrativa fosse instalada aqui foi reforçado durante visita de representantes da empresa à entidade.

Segundo o presidente da ACI, Gabriel Borba, trata-se de uma conquista. “Estamos falando na geração de muitos empregos e impostos para Santa Cruz, além da duplicação, que representa um ganho para o município e o Estado”, observou.

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