O pagamento antecipado e com desconto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020, encerrado na última segunda-feira, teve arrecadação superior a R$ 17 milhões só em Santa Cruz do Sul. No município há 55.976 pessoas que devem pagar cerca de R$ 54 milhões, dos quais 35,71% já quitaram o valor. O auditor fiscal Gerson Antonio de Barros Melo, delegado adjunto da 7ª Delegacia da Receita Estadual (7ª DRE), afirma que o resultado superou as expectativas.

No Rio Grande do Sul o valor de IPVA devido em 2020 chega a R$ 2,9 bilhões, 29,89% a mais do que no ano passado. Até o momento, foram arrecadados R$ 887.685.505,43 com o imposto, pelo menos R$ 68 milhões além do valor pago em 2019 com o desconto total. Gerson Antonio de Barros Melo afirma que a arrecadação esperada com a antecipação do pagamento era de R$ 850 milhões para o Estado.

Na área de abrangência da 7ª DRE há mais de 144 mil contribuintes do tributo, dos quais 29,57% já adiantaram o valor com desconto. O município com mais quitações antecipadas até o momento é Mato Leitão, onde 41,06% dos moradores pagaram o valor até segunda-feira. A localidade com o menor resultado foi Herveiras, onde apenas 16,35% dos proprietários de veículos extinguiram a dívida.

Em Venâncio Aires, de 24.027 pessoas, já foram quitados R$ 5 milhões dos R$ 17 milhões a serem pagos, o equivalente a 29,57%. No município de Vera Cruz, são apenas 8.516 contribuintes que somam R$ 6 milhões. Desse montante, R$ 1,7 milhão – cerca de 28,02% – já foi acertado dentro do prazo. Rio Pardo figura com 25,16% do valor pago pelos 8.208 moradores que devem contribuir, ao todo, com mais de R$ 6 milhões. Do valor arrecadado, metade fica com o Estado e a outra metade é repassada automaticamente para as prefeituras de acordo com o município de emplacamento do veículo.

Desde essa quinta-feira, 2, o IPVA já pode ser pago de forma parcelada. O proprietário de veículo que opta por essa modalidade precisa quitar o imposto até o mês de abril, quando ocorrem os lançamentos da inadimplência do tributo estadual. É possível dividir a quantia em três vezes, ou fazer a quitação em cota única até abril de 2020.

Cobrança do Dpvat
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou na última terça-feira a suspensão da resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados que reduziu o valor do Dpvat. O seguro obrigatório havia sido extinto pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o STF determinou a retomada da cobrança. Ontem, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS) confirmou que a cobrança seguirá os mesmos valores de 2019. Os pagamentos poderão ser feitos a partir de segunda-feira. Para isso, os segurados precisam ter em mãos o número da placa do veículo e o código Renavam.

Valores Dpvat
Carro – R$ 16,21
Táxi – R$ 16,21
Moto – R$ 84,58
Ônibus – R$ 37,90
Ciclomotores – R$ 19,65
Caminhões – R$ 16,77

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